São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 40064, de 26 de abril de 1995
Nº 40064/1995
Casa Civil
DECRETO N. 40.064, DE 26 DE ABRIL DE 1995
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes
MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- Fica concedida ao escoteiro RENATO FRACASSO RAFAELLI, a Medalha dos Bandeirantes, nos termos do Decreto n.° 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com as características alteradas pelo Decreto n.° 29.727, de 9 de março de 1989.
Art. 2.
- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 1995
MÁRIO COVAS
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 26 de abril de 1995.