Decreto Estadual de São Paulo nº 38691, de 30 de maio de 1994

DECRETO N. 38.691, DE 30 DE MAIO DE 1994

Dispõe sobre criação de unidades escolares

LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam criadas, nas Delegacias de Ensino, das Divisões Regionais de Ensino, adiante enumeradas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, as seguintes unidades escolares:

I - Divisão Regional de Ensino de Campinas:

a) na Delegacia de Ensino de Americana:

1. EEPG Bairro São Jerônimo, no Município de Americana;

2. EEPG Jardim Esmeralda, no Município de Santa Bárbara D'Oeste;

b) na Delegacia de Ensino de Bragança Paulista, a EEPG Jardim Fraternidade, no Município de Bragança Paulista;

c) na 1.ª Delegacia de Ensino de Jundiaí, a EEPG (Rural) Sítio Sabó, no Município de Itupeva;

d) na Delegacia de Ensino de Mogi Mirim, a EEPG (Rural) Mato Seco, no Município de Mogi Guaçu.

II - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto:

a) na Delegacia de Ensino de Santa Fé do Sul, a EEPG (Agrupada) Jardim Mangará, no Município de Santa Fé do Sul;

b) na 2.ª Delegacia de Ensino de São José do Rio Preto, a EEPG Conjunto Habitacional São José do Rio Preto I, no Município de São Jose do Rio Preto.

III - Divisão Regional de Ensino de Sorocaba:

a) na Delegacia de Ensino de Avaré, a EEPG (Rural) Vila da Paz, no Município de Itaí;

b) na Delegacia de Ensino de São Roque, a EEPG (Agrupada) Jardim Vitória, no Município de Mairinque.