Decreto Estadual de São Paulo nº 15823, de 8 de outubro de 1980

DECRETO N. 15.823, DE 8 DE OUTUBRO DE 1980

Autoriza a doação de materiais usados e sucata às Prefeituras Municipais que especifica

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de atribuições e nos termos da alínea "a" do inciso II do Artigo, Lei n. 89, de 27 de dezembro de 1972,

Decreta:

Artigo 1.º - Ficam autorizadas, em deferimento aos pedidos das Prefeituras Municipais, objeto dos processos abaixo discriminados, as doações dos materiais usados e sucata, pertencentes ao patrimônio de várias Escolas Estaduais, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação:

I - Divisão Regional de Ensino do Vale do Paraíba:

a) Prefeitura Municipal de Piquete para uso da Paróquia de São Miguel, Local - GG - 5968-80 - informação GTME - 147-80;

1 - EEPG "Prof. Darwin Félix";

1.1 - 95 carteiras centrais duplas;

1.2 - 14 carteiras traseiras duplas;

1.3 - 14 carteiras dianteiras duplas;

II - Divisão Regional de Ensino de Campinas:

a) Prefeitura Municipal de Campinas - para uso do Movimento Brasileiro de Alfabetização Local - GG - 2450-80 - informação GTME 142-80;

1 - EEPG "Júlio Mesquita" - 2.ª DE;

1.1 - 11 carteiras centrais duplas;

1.2 - 3 carteiras dianteiras duplas;

1.3 - 2 bancos traseiros duplos;

b) Prefeitura Municipal de Vinhedo - GG - 5895-80 - informação GTME - 153-80;

1 - EEPG (Agrupada) do Bairro da Capela - 1.º DE Campinas;

1.1 - 8 bancos duplos dianteiros;

1.2 - 54 carteiras duplas centrais;

1.3 - 6 bancos duplos traseiros;

III - Divisão Regional de Ensino de Ribeirão Preto:

a) Prefeitura Municipal de Jaboticabal - GG - 5920-80 - informação GTME - 171-80;

1 - EEPG do Bairro Sorocabano - "Prof.ª Rosa Mari de Souza Simielli";

1.1 - 70 globos de luz com respectivos acessórios;

IV - Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto:

a) Prefeitura Municipal de Cajobi - GG - 5959-80 - informação GTME - 172-80;

1 - EEPSG "Prof.ª Elmira Goulart Pereira";

1.1 - sucata - folhas 4 a 7;

b) Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste - GG - 5971-80 Informação GTME - 136-80;

1 - EEPG "Francisco Alves de Oliveira";

1.1 - sucata - folhas 8 a 13;

2 - Escolas vinculadas a EEPG "Francisco Alves de Oliveira":

2.1 - EEPG (Emergência) da Fazenda Yamada - (extinta);

2.2 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santo Angelo (extinta);

2.3 - EEPG (Emergência) Fazenda Nossa Senhora Aparecida;

2.4 - 2.ª EEPG (Emergência) do Córrego do Ranchão;

2.5 - (Emergência) do Córrego do Açoita Cavalo;

2.6 - EEPG (Emergência) da Fazenda São Vicente;

2.7 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santa Maria;

2.8 - EEPG (Isolada) do Bairro da Cabeceira Bonita;

2.9 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santos Reis;

2.10 - EEPG (Fmergência) do Sitio São Domingos (Extinta);

2.11 - EEPG (Emergência) da Fazenda São José;

2.12 - EEPG (Emergência) do Córrego do Desengano;

2.13 - EEPG (Emergência) da Fazenda São Tomé:

2.14 - 2.ª EEPG (Emergência) da Fazenda Santa Adélia;

2.15 - EEPG (Emergência) do Bairro da Boa Esperança;

2.16 -EEPG (Isolada) do Bairro da Boa Esperança;

2.17 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santa Luzia;

2.18 - EEPG (Emergência) da Fazenda São João da Boa Sorte;

2.19 - EEPG (Emergência) da Fazenda Nossa Senhora do Bom Conseino;

2.1.1 - sucata - folhas 14 a 35;

c) Prefeitura Municipal de Macedônia - GG 5970-80 - informação GTME - 177-80;

1 - EEPSG "Eng.º Haroldo Guimarães Bastos";

1.1 - sucata - folhas 8;

2 - Escolas Vinculadas à EEPSG "Eng.º Haroldo G. Bastos";

2.1 - EEPG (Isolada) da Fazenda Lázaro Arantes;

2.2 - EEPG (Emergência) da Fazenda Barra Seca;

2.3 - EEPG (Isolada) da Fazenda Pádua Diniz;

2.4 - EEPG (Emergência) da Fazenda São João;

2.5 - EEPG (Emergência) da Fazenda Rancho Alegre;

2.6 - EEPG (Emergência) da Fazenda Bela Vista;

2.7 - EEPG (Isolada) da Fazenda Facchini;

2.8 - 2.ª EEPG (Isolada) da Fazenda Lázaro Arantes;

2.9 - 2.ª EEPG (Isolada) da Fazenda Facchini;

2.10 - EEPG (Emergência) do Córrego do Cervo;

2.11 - EEPG (Emergência) da Fazenda Santa Tereza;

2.12 - EEPG (Emergência) da Fazenda Sugahara;

2.13 - EEPG (Emergência) da Fazenda Córrego Feio;

2.1.1 - sucata - folhas 3 a 7 e de 9 a 16;

d) Prefeitura Municipal de Paulo de Faria - GG 5969-80 - informação GTME - 178-80;

1 - EEPG "Vicente Luiz da Costa" - DE. Nova Granada.

1.1 - sucata - folhas 3;