Santa Catarina
DECRETO Nº 367, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 367/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição privativa que lhe confere o inciso III do art. 71 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 15.722, de 22 de dezembro de 2011, no art. 8º da Lei nº 16.530, de 23 de dezembro de 2014, no art. 34 da Lei nº 16.673, de 11 de agosto de 2015, e o que consta do Ato Normativo 2015AN001169, de setembro de 2015,
DECRETA:
Florianópolis, 10 de setembro de 2015.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
Secretário de Estado da Casa Civil
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
Secretário de Estado da Fazenda
Anexo I
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
Órgão 27000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Unidade Orçamentária 27027 Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
Subação Administração de pessoal e encargos ‑ AGESC
Código 04.122.0850.0949.000986
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicações Diretas
31.90.11 (0.1.19) Vencim. e Vantagens Fixas ‑ Pessoal Civil R$ 526.906,16
31.90.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 47.691,92
31.90.16 (0.1.19) Outras Despesas Variáveis‑Pessoal Civil R$ 5.050,00
31.90.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00
31.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
31.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 39.901,94
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.46 (0.1.19) Auxílio‑Alimentação R$ 49.634,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 8.565,93
Subação Aquisição de serviços e equipamentos na área de telecomunicação ‑ AGESC
Código 04.126.0220.0948.004827
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 500,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00
Subação Aquisição e manutenção de hardware ‑ AGESC
Código 04.126.0220.0946.004793
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 353,50
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 2.900,00
Subação Aquisição, desenvolvimento e manutenção de software ‑ AGESC
Código 04.126.0220.0947.004800
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 10.000,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Subação Capacitação dos servidores públicos ‑ AGESC
Código 04.128.0850.0125.011578
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 5.000,00
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00
Anexo I
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 1.110,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.934,50
Subação Contratação de serviços para operacionalização da administração ‑ AGESC
Código 04.122.0900.0002.004785
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 34.697,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 2.168,92
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 34.360,04
33.90.37 (0.1.19) Locação de Mão‑de‑Obra R$ 66.296,56
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 169.573,22
33.90.47 (0.1.19) Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 4.104,08
33.90.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.000,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 10.000,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.034,14
33.91.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.166,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 1.469,24
Subação Fiscalização descentralizada dos serviços de energia elétrica ‑ AGESC
Código 25.125.0950.1007.011278
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.2.28) Diárias ‑ Civil R$ 75.000,00
33.90.30 (0.2.28) Material de Consumo R$ 14.000,00
33.90.33 (0.2.28) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 42.000,00
33.90.39 (0.2.28) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 263.580,00
33.90.39 (0.6.85) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 52.276,27
33.90.39 (0.6.28) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 484.557,79
33.90.92 (0.2.28) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00
33.90.93 (0.2.28) Indenizações e Restituições R$ 146.420,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.39 (0.2.28) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Subação Fiscalização e normatização de concessões de infraestrutura ‑ AGESC
Código 26.125.0950.1007.011279
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 14.000,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 8.000,00
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 14.000,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 27.169,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Subação Fiscalização e normatização do gás natural canalizado ‑ AGESC
Código 25.125.0950.1007.011277
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
Anexo I
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 10.000,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.000,00
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.000,00
33.90.36 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros‑Pessoa Física R$ 5.000,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 620.000,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.350,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Subação Gestão da Ouvidoria ‑ AGESC
Código 14.131.0950.0740.011275
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.000,00
33.90.36 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros‑Pessoa Física R$ 2.500,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 2.500,00
Subação Gestão de controle social ‑ AGESC
Código 14.131.0950.0935.011187
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 2.500,00
33.90.36 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros‑Pessoa Física R$ 2.500,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Subação Saúde e segurança no contexto ocupacional ‑ AGESC
Código 10.331.0855.0952.011309
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 27028 Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa
Catarina
Subação Administração de pessoal e encargos ‑ AGESAN
Código 17.122.0850.0949.010403
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicações Diretas
31.90.11 (0.1.19) Vencim. e Vantagens Fixas ‑ Pessoal Civil R$ 765.672,24
31.90.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 72.732,01
31.90.16 (0.1.19) Outras Despesas Variáveis‑Pessoal Civil R$ 175.417,83
31.90.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 255,96
31.90.96 (0.1.19) Ressarcimento Despesa Pessoal Requisitado R$ 15.392,28
31.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
31.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 61.919,28
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.46 (0.1.19) Auxílio‑Alimentação R$ 26.184,00
33.90.93 (0.1.19) Indenizações e Restituições R$ 1.978,07
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 9.549,76
Subação Contratação de serviços para operacionalização da administração ‑ AGESAN
Anexo I
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
Código 17.122.0900.0002.010404
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.3.19) Diárias ‑ Civil R$ 16.179,00
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 40.000,00
33.90.30 (0.3.19) Material de Consumo R$ 2.126,14
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 67.486,15
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 37.683,01
33.90.37 (0.1.19) Locação de Mão‑de‑Obra R$ 431.719,53
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 251.517,26
33.90.39 (0.3.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 18.409,56
33.90.47 (0.1.19) Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 37.217,72
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 10.000,00
33.91.39 (0.3.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 22.320,01
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 48.800,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 735.000,00
Subação Fiscalização dos serviços de saneamento básico ‑ AGESAN
Código 17.125.0340.0972.011086
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 25.114,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 2.853,68
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 50.116,63
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 28.500,00
44.90.52 (0.2.69) Equipamentos e Material Permanente R$ 71.534,10
Subação Regulação dos serviços de saneamento básico ‑ AGESAN
Código 17.125.0340.0771.011085
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 8.350,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 6.373,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 186.881,20
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.000,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 21.200,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Total R$ 6.346.252,63
Anexo II
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
Órgão 27000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Unidade Orçamentária 27029 Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina ‑ ARESC
Subação Administração de pessoal e encargos sociais ‑ ARESC
Código 04.122.0850.0949.013009
3 Despesas Correntes
31 Pessoal e Encargos Sociais
31.90 Aplicações Diretas
31.90.11 (0.1.19) Vencim. e Vantagens Fixas ‑ Pessoal Civil R$ 1.292.578,40
31.90.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 120.423,93
31.90.16 (0.1.19) Outras Despesas Variáveis‑Pessoal Civil R$ 180.467,83
31.90.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.255,96
31.90.96 (0.1.19) Ressarcimento Despesa Pessoal Requisitado R$ 15.392,28
31.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
31.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 101.821,22
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.46 (0.1.19) Auxílio‑Alimentação R$ 75.818,00
33.90.93 (0.1.19) Indenizações e Restituições R$ 1.978,07
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.13 (0.1.19) Obrigações Patronais R$ 18.115,69
Subação Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais ‑ ARESC
Código 04.122.0900.0002.013010
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.3.19) Diárias ‑ Civil R$ 16.179,00
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 79.697,00
33.90.30 (0.3.19) Material de Consumo R$ 2.126,14
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 73.408,57
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 77.043,05
33.90.37 (0.1.19) Locação de Mão‑de‑Obra R$ 498.016,09
33.90.39 (0.3.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 18.409,56
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 432.200,48
33.90.47 (0.1.19) Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 41.321,80
33.90.92 (0.1.19) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 8.000,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 20.000,00
33.91.39 (0.3.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 22.320,01
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 57.768,64
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 785.635,24
Subação Fiscalização e regulação de energia elétrica ‑ ARESC
Código 25.125.0950.0169.013046
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.2.28) Diárias ‑ Civil R$ 75.000,00
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 14.000,00
33.90.30 (0.2.28) Material de Consumo R$ 14.000,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 8.000,00
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 14.000,00
33.90.33 (0.2.28) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 42.000,00
Anexo II
Ano Base: 2015
Ato Normativo 2015AN001169
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 27.169,00
33.90.39 (0.6.28) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 484.557,79
33.90.39 (0.6.85) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 52.276,27
33.90.39 (0.2.28) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 263.580,00
33.90.93 (0.2.28) Indenizações e Restituições R$ 147.420,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.39 (0.2.28) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Subação Fiscalização e regulação de gás natural canalizado ‑ ARESC
Código 25.125.0950.0169.013045
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 10.000,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.000,00
33.90.33 (0.1.19) Passagens e Despesas com Locomoção R$ 25.000,00
33.90.36 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros‑Pessoa Física R$ 5.000,00
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 620.000,00
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.350,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Subação Fiscalização e regulação de saneamento básico ‑ ARESC
Código 17.125.0950.0344.013044
3 Despesas Correntes
33 Outras Despesas Correntes
33.90 Aplicações Diretas
33.90.14 (0.1.19) Diárias ‑ Civil R$ 33.464,00
33.90.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 9.226,68
33.90.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros ‑ Pessoa Jurídica R$ 236.997,83
33.91 Aplicação Direta Decor. de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
33.91.30 (0.1.19) Material de Consumo R$ 5.000,00
33.91.39 (0.1.19) Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 21.200,00
4 Despesas de Capital
44 Investimentos
44.90 Aplicações Diretas
44.90.52 (0.1.19) Equipamentos e Material Permanente R$ 38.500,00
44.90.52 (0.2.69) Equipamentos e Material Permanente R$ 71.534,10
Total R$ 6.346.252,63