Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2298, de 5 de maio de 2009
Nº 2298/2009
XVIII - Taió: Decreto Municipal nº 4.149, de 2 de abril de 2009, pelo prazo de 90 (noventa) dias;
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Homologa Prorrogação de Situação de Emergência e estabelece outras providências.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e nos termos do art. 11, da Lei no 10.925, de 22 de setembro de 1998, e § 1o do art. 17, do Decreto Federal no 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e Decreto Estadual no 3.924, de 11 de janeiro de 2006 e pela Resolução no 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil, de 2 de julho de 1999,
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D E C R E T A:
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Florianópolis, 5 de maio de 2009.
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LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA