Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 190, de 23 de janeiro de 1998
Lei nº 190/1998
GABINETE DO GOVERNADOR
LEIN0 190 de 23 de janeiro de 1998.
"Altera dispositivos da Lei Estadual N° 153/96, de 01/10/96, que institui o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreiras e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,
faço saber que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io - O Anexo V da Lei Estadual N° 153/96 passa a ter a seguinte redação:
ANEXOV
CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA LT;m«»:a :·%'«!!iíQMgo: MP/DAS-1 DIRETOR GERAL 01 4.000,00 4.000,00 MP/DAS-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 02 3.800,00 7.600,00 MP/DAS-3 CHEFE DE GABINETE DP PROC.-GERAL DE JUSTIÇA 01 3.040,00 3.040,00 MP/DAS-4 SECRETARIO DO CONTROLE INTERNO 01 3.000,00 3.000,00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO GERAL 01 2.620,00 2.620,00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA 07 2.620,00 18.340,00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA 03 2.620,00 7.680,00 MP/DAS-6 ASSESSOR JURÍDICO 15 3.000,00 45.000,00 MP/DAS-7 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01 2.500,00 2.500,00 MP/CCA-1 CHEFE DE DIVISÃO 04 2.500,00 10.000,00 MP/CCA-2 SECRETARIO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 01 2.000,00 2.000,00 MP/CCA-3 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10 1.800,00 18.000,00 MP/CCA-4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10 900,00 9.000,00 MP/CCA-5 MOTORISTA/AGENTE DE SEGURANÇA 07 820,00 5.740,00 MP/CCA-5 VIGILANTE 06 820,00 4.920,00
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Governo do Estado de Roraima - Palácio Senador HélioCampos Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista - Roraima - Brasil - CEP: 69.301-970 Tels.: (095)623 1663 / 623 1979 / 623 1410 - Fax: (095) 623 2440 «. *
GABINETE DO GOVERNADOR
Palácio Senador Hélio Campos-RR, 23 de janeiro de 1998.
[POS Governador do .Estado de Roraima
Governo do Estado de Roraima - Palácio Senador Hélio Campos Praça do Centro Chico - Centro - Boa Vista - Roraima - Brasil CEP: 69.301-970 Tels.: (095) 623 1663 / 623 1979 / 623 1410 - Fax: (095) 623 2440
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
Por imprecisão na publicação, o Anexo V, Cargos Comissionados de Direção, Chefia e Assessoramento e Assistência da UeivTlW, ãé ZXÜêjaneiro de 1998, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de março de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO V
CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CÓDIGO CARGO OTD. VENCIM:! lÜSUB-TOTJÜIP! MP/DAS-1 DIRETOR GERAL 01 4.000,00 4.000^00 MP/DAS-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO 02 3.800,00 7.600,00 MP/DAS-3 CHEFE DE GABINETE DP PROC.-GERAL DE JUSTIÇA 01 3.040,00 3.040,00 MP/DAS-4 SECRETARIO DO CONTROLE INTERNO 01 3.000,00 3.000,00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL 01 2.620,00 2.620,00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL 01 2.620,00 2.620J00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA 07 2.620,00 18.340J00 MP/DAS-5 CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA 03 2.620,00 7.860J00 MP/DAS-6 ASSESSOR JURÍDICO 15 3.000,00 45.000*00 MP/DAS-7 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 01 2.500,00 2.500^00 IP MP/CCA-1 CHEFE DE DIVISÃO 04 2.500,00 10.000,00 MP/CCA-2 SECRETARIO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 01 2.000,00 2.000Í00 MP/CCA-3 TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10 1.800,00 18.000100 MP/CCA-4 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 10 900,00 9.000|00 MP/CCA-5 MOTORISTA/AGENTE DE SEGURANÇA 07 820,00 5.740]00 MP/CCA-5 VIGILANTE 06 820,00 4.920J00 li np ;:;·"'" -v^... ^íéotái. : ·· · -"-i-i-'·[·'· · í- 71 N- | 146J40ÍflÔ
Governo do Estado de Roraima - Palácio Senador Hélio Campos Praça do Centro Chico - Centro - Boa Vista - Roraima - Brasil CEP: 69.301-970 Tels.: (095) 623 1663 / 623 1979 / 623 1410 - Fax: (095) 623 2440