Roraima
Emenda Constitucional Estadual de Roraima nº 60, de 6 de dezembro de 2018
Lei nº 60/2018
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EMENDA CONSTITUCIONAL N° 060/2018 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA Dá nova redação ao
artigo 154 da Constituição do Estado de Roraima.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RORAIMA faz saber que o Plenário aprovou e ela, nos termos do art. 39, § 3º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao Texto Constitucional:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazônia: Património dos Brasileiros" ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.
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