Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 57, de 4 de abril de 2023
Lei nº 57/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Roraima basembleia Leylative DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário
aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Dr. Raphael Caetano Solek, nos termos da Lei Estadual nº 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n° 303/01.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realização de sessão para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 04 de abril de 2023. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assemblei Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.