Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 5, de 14 de setembro de 2021
Lei nº 5/2021
Roraima Assembleia Legislativa O Poder do Povo DECRETO LEGISLATIVO 005/2021
Concede título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao senhor Paulo Sérgio de Sousa.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA decreta:
Art. 1.
Fica concedido ao senhor Paulo Sérgio de Sousa o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n. 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n. 303/01.
Art. 2.
A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de sessão de entrega do título constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo estadual.
Art. 4.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Martins, 14 de setembro de 2021. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputado Estadual JEFERSON ALVES 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Deputada Estadual AURELINA MEDEIROS 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.