Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 27, de 25 de outubro de 2017

Lei nº 27/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.

4 artigos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

"nia: Patrimônio dos Brasileiros"

irGer Nin DE PORAJNIA

DECRETO LEGISLATIVO N° 027/17

Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Dr. José Frutuoso do Vale Júnior.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido ao Dr. José Frutuoso do Vale Júnior o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima, nos termos da Lei Estadual n° 061, de 13 de janeiro de 1994, alterada pela Lei n° 303/01.

Art. 2.

A Mesa Diretora tomará as providências necessárias para a realização de Sessão de entrega do Título constante do presente instrumento normativo.

Art. 3.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo Estadual.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio An to Martins, 25 de outubro de 2017.

7,,

Deputado Estadual JArIER

L E ENIS----- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

)21/ Deputado Estadual NALDO DA LOTERIA 1° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Deputado Estadual MARC)É CABRAL 2° Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico n2 202 -- Centro -- Fone (95) 3623-1395 -- Telefax (95) 3224-7777 -- CEP 69.309-380 Boa Vista -- Roraima -- Brasil --ALE na Internet: www.alsr.lee.br

Remissões do artigo