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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9858, de 8 de março de 2002

Decreto nº 9858

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de

Licitações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:

1- Presidente;

a)SANDRA REGINA GOMES DOS SANTOS.

1 — Membros: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO;

b)ÁUREO MAEGAKI ONO; e
c)ÂNGELA MARIA BARROSO DE MORAES COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 9390, de 21 de fevereiro de 2001.

Palácio do Governo do Estado de Ônja, £ farço de 2002, 114º da República.

Superintendente Estadual de Licitações

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