Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9758, de 14 de dezembro de 2001
Decreto nº 9758
DECRETONº 9858, DE 8 DE MARÇO 2002.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de
Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
1- Presidente;
a)SANDRA REGINA GOMES DOS SANTOS.
1 — Membros: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO;
b)ÁUREO MAEGAKI ONO; e
c)ÂNGELA MARIA BARROSO DE MORAES COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 9390, de 21 de fevereiro de 2001.
Palácio do Governo do Estado de Ônja, £ farço de 2002, 114º da República.
Superintendente Estadual de Licitações