Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9582, de 4 de julho de 2001
Decreto nº 9582
sà Governo do Estado de Rondônia
Aprova a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias para o exercício de 2001.
Q GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica aprovada a alteração do Detalhamento da Programação das Unidades Orçamentárias, relativa ao Orçamento-Programa Anual, aprovado pela Lei nº 966, de 15 de janeiro de 2001, estabelecido pelo decreto nº 9430, de 03 de abril de 2001, em conformidade com o quadro anexo.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de julho de 2001, 113º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO GOVERNADOR —
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ARNALDO EGÍDIO BIANC Secretário de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e Administração
VASCONCELOS
Secretário de Estado dg Finanças — SEFIN
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Citada por 11 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9693, de 26 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9692, de 25 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9688, de 23 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9683, de 19 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9682, de 9 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9681, de 8 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9677, de 3 de outubro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9654, de 17 de setembro de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9616, de 1 de agosto de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9597, de 17 de julho de 2001
- Decreto Estadual de Rondônia nº 9593, de 5 de julho de 2001