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Decreto Estadual de Rondônia nº 9571, de 3 de julho de 2001

Decreto nº 9571

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia — CEAS/RO, os membros representantes dos seguintes Orgãos Governamentais:

1 - Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia — FASER:

a)titular: AVANILDA PEREIRA DE SOUZA;
b)suplente: MARGOT ELAGE MASSUD BADRA; H — Secretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)titular: CLAUDIONOR COUTO RORIZ;
b)suplente: LÚCIA REGINA QUEIROGA,
IIISecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)titular: CEL PM JORGE HONORATO,
b)suplente: ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO; Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:

titular: SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES,

fe ms Publicado no Diário Oficial n<AZO do dia 3 18 | 200 9 suplente: MARTENEIDE BESERRA SAMPAIO;

VSecretaria de Estado do Planejamento, Coordenação Geral de Administração - SEPLAD:
a)titular: ARNALDO EGÍDIO BIANCO;
b)suplente: MÁRCIA DOS SANTOS COSTA;
VIConselhos Municipais de Assistência Social:
a)titular: MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA;
b)suplente: SOLANGE MARIA GOTZSCH.

Fr

Nomeia membros do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia — CEAS-RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,

inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao que preceitua o artigo 16, inciso Il, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 — LOAS, e a Lei Complementar nº 145, de 27 de dezembro de 1995;

Considerando ser necessário homologar a realização e o resultado do Fórum Estadual de Assistência Social, que elegeu as entidades não governamentais, cujo evento se deu em 12 de junho de 2001; e,

a

Considerando, ainda, a necessidade de referendar o que preceitua o $ 3º, inciso II, do artigo 4º, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia —- CEAS-RO, aprovado pela Resolução nº 002/CEAS-RO, de 28 de novembro de 1996,

DECRETA:

Art. 2.
O Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia, no que se refere à entidades não governamentais, terá a seguinte composição:
Ientidades titulares:
a)representantes das organizações de usuários:

1 — Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia —- FEDER: MARIA DE DEUS ALVES CARNEIRO;

2 — Associação dos Aposentados e Pensionistas de Rondônia — AAPERON: JOÃO EVANGELISTA RABELO MAIA;

b)representante dos prestadores de serviço: | — Sociedade Pestalozzi de Porto Velho: CONCEIÇÃO DE MARIA MESQUITA MEDEIROS; 2 — Associação Ministerial de Ação Integrada —- AMAI: ELIETE CABRAL DE LIMA;
c)representantes dos trabalhadores do setor:

| — Conselho Regional de Serviço Social - 23º Região/RO e AC: MARINILDE HELENA DA SILVA SANTOS:

2 — Conselho Regional de Psicologia — 1º Região — Seção/RO: ANDRÉA SOUZA RIBEIRO;

IIentidades suplentes:
a)/Fepresentantes das organizações de usuários:

deração Rondoniense de Mulheres — FEROM: NEUZA VIEIRA DE CARVALHO;

E NWA CU Ee a ein 2 — Associação dos Aposentados e Pensionistas de Rondônia - AAPERON: ANTÔNIO ALVES MAIA;

b)representante dos prestadores de serviço: 1 - Sociedade Pestalozzi de Porto Velho: REGINA COELY FREIRE ROCHA; 2 — Associação Ministerial de Ação Integrada — AMAI: IARA MARIA GUERRERO ORTIZ;
c)representante dos trabalhadores do setor: es 1 — Conselho Regional de Serviço Social — 23º Região/RO e AC: MARIA INÊS ALVES BARROSO; 2 — Conselho Regional de Psicologia — 1º Região — Seção/RO: ROCILDA FÉLIX DE SOUSA.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Lá E
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de julho de2001,113º da República.

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SN Pr,

REU BIANCO Governador jo.

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