Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9570, de 2 de julho de 2001
Decreto nº 9570
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei nº 729, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, os seguintes:
IASSIS CANUTO, Secretário-Chefe da Casa Civil, a contar de 14 de fevereiro de 2000;
Il - RENATO ANTÔNIO DE SOUZA LIMA, Diretor-Geral do Departamento de Viação e Obras Públicas, a contar de 1º de fevereiro de 2000;
IIJOSÉ DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Secretário de Estado de Finanças, a contar de 26 de junho de 2000;
IVJOSÉ RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a contar de 1º de setembro de 1999;
VCAP DE FRAGATA ANTÔNIO JOSÉ SILVA MARTINS, Autoridade Marítima, a contar de 22 de março de 2001;
VIOZAIR FABRIS, Representante da Patronal do Setor Portuário, a contar de 23 de abril de 2001.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições atrári a
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 o soe de 2001, 113º da República. VAR é
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Dl DE SOUZA “da |Agricultura, Produção e do conômico e Social
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Normas do acervo que mencionam esta.