Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 10161, de 30 de outubro de 2002
Decreto nº 10161
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 9570, de 2 de julho de 2001, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei nº 729, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 9570, de 2 de julho de 2001, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 - DEMÓCRITO INÁCIO DE OLIVEIRA, Secretário-Chefe da Casa Civil em exercício, a contar de 8 de abril de 2002;
VILINS DOS SANTOS MURICY, representante da Patronal do Setor Portuário, a contar de 29 de agosto de 2002.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em e ubro de 2002, 114º da República
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Publicado no Diário Oficial 185 SI do dia DO / E ioz
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