Decreto Estadual de Rondônia nº 9373, de 8 de fevereiro de 2001

Decreto nº 9373

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DECRETO Nº 9575 ,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.

Nomeia Membros do Conselho Estadual de Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o que dispõe o art. 3º, $ 2º do Art. 4º, e $ 1º do Art. 5º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 04 de dezembro de 1992, modificado pelo Decreto nº 9032, de 27 de março de 2000,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam nomeados para membros do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, na condição de Conselheiros Representantes das entidades abaixo relacionados, com mandato de 04 (quatro) anos. a contar de 01 de janeiro de 2001:

| Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia:

- JOÃO DUARTE PEREIRA; - HAROLDO FÉLIX DE SANTANA;

Il — Representante dos órgãos de Ensino Profissionalizantes e Assistência Social do Sistema Confederativo Patronal:

- HILTON GOMES PEREIRA;

IIRepresentante das Associações de Pais e Professores: - JOSEFINA ROQUETTI DRESCH.

Art. 2.

Fica nomeada para membro do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, na c o de Conselheira Representante da Secretaria de Estado da Educação, para complêmentação de mandato até 16 de março de 2002, FATIMA ISABEL MARTINS NAS ubstituição a GERALDO AUGUSTO FERNANDES MEIRELES.

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Art. 3.

Fica nomeado para membro do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, na condição de Conselheiro Suplente, para a complementação de mandato até 30 de março de 2006, GERALDO AUGUSTO FERNANDES MEIRELES, em substituição a AILTON JAIRO DE ARAUJO CAVALCANTE.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário. . Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de Ai fevereiro de 2001, 113º da República. Asa | () af J nda REU BIANCO overnador SANDRA MAR ELOSO CARRIJO MARQUES Secretária de Estado da Educação «a

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