Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8777, de 23 de junho de 1999

Decreto nº 8777

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
- Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, na qualidade de membros titulares, os seguintes representantes do Poder Executivo:
IAVANILDA PEREIRA DE SOUZA, Presidente da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia;

IH - ARNALDO EGÍDIO BIANCO, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral;

WI - SANDRA MARIA VELOSO CARRIJO MARQUES, Secretária de Estado da Educação;

IVCÉSAR CAIO PENNA, Secretário de Estado da Saúde;
VREGINA MARIA MALTA DA SILVA VILAS BOAS, Secretária de Estado do Trabalho e Ação Social;
VIROBERTO LUIZ DAS DORE andante Geral da Polícia

Militar do Estado de Rondônia;

VIIWALDEREDO PAIVA DOS SAN / Secretário de Estado da Segurança Pública;

. A. SÊ eo E Roz Sb Pu EM | ” SA Easy 3 a

A O

VIIIJOSÉ WALTER TEIXEIRA, Superintendente de Justiça e Defesa da Cidadania.

Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em cumprimento ao que determina o artigo 2º, da Lei nº 355, de 27 de dezembro de 1991, alterado pela Lei nº 721, de 09 de julho de 1997, e considerando a eleição das entidades não governamentais, realizada através de Fórum, em 20 de abril de 1999,

DECRETA:

Art. 2.
- Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, na qualidade de membros titulares, e seus respectivos suplentes, os seguintes representantes de entidades não governamentais: PS ICentro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto veto a) Titular: EXPEDITA FÁTIMA CARVALHO DE FIGUEIREDO;
b)Suplente: DENISE DE CARVALHO CAMPOS;
IIConselho Regional de Serviço Social/CRESS-23º Região — RO/AC:
a)Titular: HELENA DE JESUS ABREU ARAÚJO;
b)Suplente: LETÔNIA ARAÚJO MONTEIRO; IN — Pastoral do Menor de Ji-Paraná:
a)Titular: JOSÉ APARECIDO OLIVEIRA; * b) Suplente: LOURENA MARIA VIEIRA RODRIGUES;
IVPastoral da Criança — Coordenação Estadual:
a)Titular: LORENA FANNI;
b)Suplente: SENIRA MARTINS PIANOSCKI;
VSociedade Pestalozzi de Porto Velho:
a)Titular: CONCEIÇÃOQA RIA MESQUITA MEDEIROS;
b)Suplente: ANA AUROR/ ES DE BARBA;
VISindicato dos Trabalhadores'em Educação: MH

dad ando ass Pads

a)Titular: FRANCISCO GREGÓRIO DA SILVA;
b)Suplente: NOEVIL SALETE MARTINS;
VIICentral Única dos Trabalhadores:
a)Titular: ROSÂNIA RÉGIS DOS SANTOS; e b) Suplente: DEUSEDIR RODRIGUES;
VIIILions Clube de Porto Velho:
a)Titular: LINDAURA COELHO DUARTE;
b)Suplente: EDNÉIA CHAGAS MUNIZ.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se disposições em contrário. Palácio do Governo do Estadó de Rondônia, em 23. de junho de 1999, 111º da República. é w 057» ABREU BIANCO /N Governador [ N [ " Rs OSCAR ILTON DE ANDRADE See cisa Civil

ã

RETIFICAÇÃO

O Decreto nº 8777, de 23 de junho de 1999, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4274, de 28 de junho de 1999, que “Nomeia membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO”:

es ONDE SE LÉ:

IVCÉSAR CAIO PENNA, Secretário de Estado da Saúde; LEIA-SE: IV -CAIO CESAR PENNA, Secretário de Estado da Saúde;

Palácio do ndônia, em 07 de Julho de 1999, 111º da República.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo