Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8714, de 29 de abril de 1999
Decreto nº 8714
Altera o art. 1º, do Decreto nº 8710, de 19 de abril de 1999, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de RondôniaSOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no us
o das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo e - vista o disposto na Lei nº 729, de 14 de julho de 1997,
e,
DECRETA:
Art. 1.
- O art. 1º, do Decreto nº 8710, de 19 de abril de 1999, que compôs o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e
“Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH, passa a vigorar conforme segue:
IOSCAR ILTON dê ANDRADE, Chefe da Casa Civil;
EE ossos IV - MARCOS
s ÔNIO DALTIBA, Secretário de Estado qui do Desenvolvimento Ambiental;
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Art. 2.
- Este es entra em vigor na data de sua publicação.
de
abril
Publiçado no Diário Oficial
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