Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8710, de 19 de abril de 1999
Decreto nº 8710
A Pad héa Ni Pei Es ado = i DECRETO Nº 8710 ,DE 19 DE ABRIL DE 1999.
Dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de RondôniaSOPH.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto na Lei nº 729, de 14 de julho de 1997,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados para compor o Conselho Superior de Portos e Hidrovias da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia — SOPH, os seguintes membros: o IEUDES MARQUES LUSTOSA, Chefe da Casa Civil; . Il - RENATO ANTÔNIO DE SOUZA LIMA, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos; HI — JOSÉ LUCIANO LEITÃO DE LAVOR JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda;
IVMARCOS ANTÔNIO DALTIBA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental — Interino;
VCAP DE FRAGATA PAULO BRITO DA SILVA, Autoridade Marítima; VI —- ROBERTO EGAS, Representante da Patronal do Setor Portuário.
a 5 no Diário Oficial
0º Adi Pão da ZZ 04139
a. BA
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se disposições em contrário. Palácio do Góverno Estado-de dônia, em 19 de abril de 1999, 111º da República. la, JA 4 * 3 SE DE A U BIANCO ) / —— “Governador Ala) DES RQUES LUSTOSA S da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.