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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8634, de 9 de fevereiro de 1999

Decreto nº 8634

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Art. 1.
- Fica acrescido o Parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 8611, de 11 de janeiro de 1999, alterado pelo Decreto nº 8630, de 28 de janeiro de 1999, abaixo:
Parágrafo único— O Coordenador Geral da Comissão ora criada, fica autorizado a praticar os atos necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.”

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Dispõe sobre o Decreto nº 8611, de 11 de janeiro de 1999.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 2.
- O artigo 4º do Decreto nº 8611, de 11 de janeiro de

1999, alterado pelo Decreto nº 8630, de 28 de janeiro de 1999, passa a vigorar conforme segue:

ICOORDENADOR GERAL:
a)01 (um) Membro;

IH - SUB-COORDENADOR:

b)01 (um) Membro;

HI - ASSESSOR ESPECIALIZADO:

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c)01 (um) Membro; Vá a)

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IVCOORDENADORES DE ÁREAS:
d)03 (três) Membros sendo: 01 (um) Coordenador de Recursos Humanos;

01 (um) Coordenador de Pessoal;

01 (um) Coordenador de Folha de Pagamento;

VEQUIPE TÉCNICA:
e)05 (cinco) Membros sendo:

01 (um) Técnico em Cadastro de Pessoal;

02 (dois) Técnicos em Recursos Humanos; 01 (um) Técnico em Folha de Pagamento;

01 (um) Técnico em Informática.

VIAPOIO ADMINISTRATIVO:
f)16 (dezesseis) Membros :
VIIApoio Auxiliar:
g)10 (dez) Membros.”
Art. 3.
- O art. 10, do Decreto nº 8611, de 11 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a alteração do inciso II e acréscimo do inciso VI, a seguir:

“Art. 10 -

HI — Coordenadores de Áreas e Assessor Especializado 14 (quatorze) vezes; /

WE ARE mag BA E E

VIApoio Auxiliar: 2,5 (dois e meio) vezes.”
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Koven do Estado de Rondônia, em v9 de fevereiro de 1999, 111º da República / Ped

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JOSÉ DÉ ABREU BIANCO /f-— Governador . // . RA / EUDES QUES LUSTOSA Chefe dajCasa Civil e.

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