Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8442, de 20 de agosto de 1998
Decreto nº 8442
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a seguir relacionados:
PRESIDENTE:
INÁCIO LOYOLA DE OLIVEIRA ANDRADE
SECRETÁRIA:
ELIZABETH SIMÃO GUIMARÃES RODRIGUES
MEMBROS:
MARIA LÚCIA CANDEIRA DA SILVA
MARICÉLIA NOGUEIRA DOS SANTOS ANITA INÊS SOUPINSKI
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 1998.
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Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 8090, de 20 de novembro de 1997.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 1998, 110º da República.
VALDIR RA
AG JOSÉ DE ALMEIDA “JÚNIOR Chefe da Cása Civil
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3 2008
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.