Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8090, de 20 de novembro de 1997
Decreto nº 8090
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, e revoga o Decreto nº 7861, de 11 de junho de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação SocialSETAS, a seguir relacionados: Presidente: MARIA MARTA CORDEIRO LOBO. Secretária: ELIZABETH SIMÃO GUIMARÃES RODRIGUES.
Membros:
LINEIDE KEMPER LEITE DA CRUZ;
INÁCIO LOYOLA DE OLIVEIRA ANDRADE; / x A ANITA INÊS SOUPINSKI. Ea /
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Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 1997.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 7861, de 11 de junho de 1997.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de novembro de 1997, 109º da República.
DA JÚNIOR
JOSÉ DE ALM Asa Qiívil
Chefe da
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.