Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8420, de 16 de julho de 1998
Decreto nº 8420
Acrescenta anexo XV ao Decreto nº 7116, de 12 de setembro de 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e artigo 36, 8 5º, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992 e artigo 5º, da Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995, e, considerado a Lei Complementar nº 205, de 03 de julho de 1998,
DECRETA:
publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de julho de 1998, 110º da República.
VALDIR
— Chefe de Gabinete
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ANEXO XV SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DELEGACIAS DE AGRICULTURA, DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL LABORATÓRIO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, CENTRAL PRODUTORA DE ALEVINOS, NUCLEOS OPERACIONAIS DE AGRICULTURA
FICHA DE PRODUTIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGO | ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PONTO | QUANT. [TOTAL |
1 Fiscalização de rotina, por dia. 15
2 Notificação expedida, por notificação 25
3 Revisão de notificação, por revisão 15
4 Auto de Intimação, por auto 05
(o) Auto de Advertência, por auto 05
6 Auto de infração e Multa Expedida 50
Tá Auto de Interdição, parcial ou total do/50 estabelecimento, por auto.
8 Apuração denúncia, por denúncia 15
9 Plantões em barreiras sanitárias, por horal20 trabalhada.
ee (10 Auto de desinterdição, por auto 20
Hs Inspeção em Indústriais de Produtos de Origem| 10 Animal e derivados, por hora trabalhadas.
12 Laudos e Pareceres Técnicos 40
13 Coleta de Amostra para Análise Laboratórial, por | 40 coleta.
14 Realização de Exames de Anemia Infecciosa | 20 Equina, Brucelose, Tuberculose e outros, por exames.
15 Campanha de Vacinação de Animais, por dia 40
16 Fiscalização em Leilões, Feiras e Eventos|20 Agropecuários, por hora trabalhada.
17 Emissão de Guia de Trânsito de Animais, por/10 Guia.
18 Fiscalização em — estabelecimentos ' que|20 comercializam produtos veterinários.
ee [19 Emissão de Certificado de Vacinação e|10 Sanitário, por certificado.
20 Emitir parecer sobre documentos diversos, por|20 parecer.
21 Emissão de Relatórios, por relatório 40
22 Vacinação de Animais contra, Brucelose, Raiva, |02 Carbúnculo Sintomático e Febre Aftosa e outras, por animal vacinado.
23 Vistoria de Animais financiados, por animal |04 vistoriado.
24 Visita em Propriedades, por propriedade. 20
25 Realização de necrópsia, por atendimento. 50
26 Atendimento clínico cirúrgico, por atendimento 30
ak Captura de morcegos Hematófagos, por dia. 50
(28 Reunião Técnica e Administrativa, por reunião. |40
e 0 AMME. O
e
AT E : por animal. 4 [80 [Análise celaboração deprojeios, poranáise. [100 [0 [1] Ra E a mineral, por formulação. 32 [Consultoria Zootécnica, porconsuitoria [50 |. [|] GRE ires eb] |] trabalhado. Participação em Cursos, Simpósios, Teleconferências e similares. Pol JE Assessoria em Associativismo e Cooperativismo, |50 por hora trabalhada. RE 36 Captura de enxames de abelhas, por dia E PR EJLUyYA [37 — |Tipificaçãode Carcaças, poranimal [50 | | mm] 38 —|Análisemicrobiológica, poranálise. Mo | [39 —|Améálisemicroscópicas, poranálise. Mo | To] Preparação, Titulação e Padronização de Bt ea soluções. Ed femissadalado TT Co fo lo jm - do proper e cortes emoções GS LL [43 |PreparodeMeiosde Cultura ho | 1] E E ca DE meios de culturas preparados. 45 Controle de qualidade na lavagem e Ss MS esterilização dos materiais. TE a milheiros. [47 | I|Reproduçãode Peixes, por peixe reproduzido jo5 | 1 | [48 [Produção de Pós-larvas, pormilheiros *— |20 | 1 | [49 —|Produção de Alevinos, pormilheiros. [20 | 1 | Ba serem eco Plantão. Rs pianos toner | pas produzidos. a / Fig