Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8398, de 3 de julho de 1998
Decreto nº 8398
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GABINETE DO GOVERNADOR
Dispõe sobre a ativação de Órgãos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
“e que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, ainda, o art. 4º da Lei Nº 751, de 19 de novembro de 1998, combinado com o art. 22 da Lei Nº 778, de 18 de maio de 1998, DECRETA:
Il - Estado-Maior Geral (EMG);
- HI - Ajudância Geral (Aj Geral);
nibilidade de recursos humanos e materiais, por ato do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a seu critério.
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Emo! 7] Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de Julho de 1998, 110º da República. VALDIR MATOS overnador e j facocet A JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR ANTÔ RLOS/BONIFÁCIO — Cel BM E Civil “Comanidante-Geral e
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.