Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8390, de 30 de junho de 1998
Decreto nº 8390
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 31.176, de 6/1/2026.
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Prof. ALVANDAS MARIA DE SIQUEIRA", localizada no Distrito de Buritis, Município de Ariquemes. Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada no município de Buritis/RO. (Redação dada pelo Decreto n° 31.176, de 6/1/2026)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada na Avenida Porto Velho, s/n - Centro, no município de Buritis/RO. (Redação dada pelo Decreto n° 31.176, de 6/1/2026)
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 1998, 110° da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS
Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.