Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31176, de 6 de janeiro de 2026
Decreto nº 31176
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 4
Disponibilização: 07/01/2026 Publicação: 07/01/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.176, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 8.390, de 30 de junho de 1998, e revoga dispositivo do Decreto n° 9.148, de 21 de julho de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada no município de Buritis/RO.
......................................................................................................................... Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada na Avenida Porto Velho, s/n - Centro, no município de Buritis/RO." (NR)
Rondônia, 6 de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/01/2026, às 20:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.176, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. (0066552375) SEI 0029.043062/2025-54 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.043062/2025-54 SEI nº 0066552375
Decreto N° 31.176, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. (0066552375) SEI 0029.043062/2025-54 / pg. 2
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