Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8188, de 20 de janeiro de 1998
Decreto nº 8188
e
Altera dispositivo do Decreto nº 7699, de 07 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 8177, de 05 de janeiro de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- O Art. 5º, do Decreto nº 7699, de 07 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 8177, de 05 de janeiro de 1998, passa a vigorar conforme segue:
1 —- Coordenador — 09 (nove) vezes;
IIApoio Técnico — 07 (sete) vezes; Apoio Administrativo — 04 (quatro) vezes.”
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 1998.
Art. 3.
- Revoga-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de janeiro de 1998, 110º da República.
VALDIR RANMA É MATOS
ZA
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil
pus no quo qua . l aa Ra JAY o” Ê 4 Ed E “o -