Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8085, de 19 de novembro de 1997
Decreto nº 8085
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração, a seguir relacionados: Presidente: ÉBIO ANTÔNIO DE CARVALHO Secretária: LÚCIA MIURA Membros: AURENILDO SOUZA ARAÚJO MANOEL EDSON DA SILVA JOEL BARBOSA DE FARIAS
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 1997.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19de
novembro de 1997, 109º da República.
VALDIR
pudicado no Diário Ottoiar
n5/ 440 uia / DU LS 47)
RETIFICAÇÃO:
O Decreto nº 8085, de 19 de novembro de 1997, que nomeou Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração:
ONDE SE LÊ:
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 1997.
LEIA-SE: - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 1997, 109º da República.
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.