Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8155, de 23 de dezembro de 1997
Decreto nº 8155
Dispõe sobre o Decreto nº 8085, de 19 de novembro de 1997, que “Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Adminisção.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração, o nome do servidor MANOEL EDSON DA SILVA.
Art. 2.
- Fica nomeada MARIA HELENA SILVA DE SOUZA, para compor a referida comissão, na qualidade de membro.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 1997, 109º da República.
VALDIR
JOSÉ DE ALMEJÍA Chefe da Cas
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