Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7995, de 3 de setembro de 1997
Decreto nº 7995
ABRE NO — ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.930.117,95 PARA REFORÇO — DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista autorização contida na Lei 707, de 31 de Dezembro de 1996,
DECRETA:
período de abril a julho/97 e repasse do SUS ao Fundo Estadual de Saúde - FES e / ; projeção financeira da Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER, de acordo //
/
com a Lei 4.320 de 17/03/64.,
N
Pubtzado no Btério Oftetál m3saqu Ogre 7F
/º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de setembrode 1997, 109º da República.
à ANIL VASCON OS DE MELO Secretária dê Estado do Planejamento e Coordenação Geral
GOVERN O DE RONDÔNIA
to . CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pays 0004 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA
(Espa me ro a TT o DR DENSO o E O AT » CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI REDUZ ! ANEXO DO DECRETO NROSS ! of nto ema om sa ao et at 00 te om cet sam 000 6 tan to te c00 de nos t000 008 08 000 hat 060 tara os 08 ess aan a as ns ea a en 0 qt e 0 20 0 ai a 0 a a 0 pa e nto pe no e 0 quo eee par ee q 0 e rt a 0 a 0 e e 99 a 000 a 008 us ue ess cos co ab | ! INATUREZA VE! ! CSOSDIt GO RE Gerd por pisca dciAdDa = BADA Fon) = SUMA IR ) ! | DESPESA LT GRE RE O = a a E od NEC 2 ed DS CS É A DT a ! VTRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO | ! ! ! IDE RONDONTA | ! ! | | 0201. 0907025. 1.666! CONSTRUCAO, REFORMA E | ! ! ! VAMPLIACAO DE PREDIOS DO ! ! ! ! : ITREBUNAL DE CONTAS FABPO BLOOD! 00] EO DO, OO] ; | 4590 E20O! 00! 50.000,00] ! ! ! ! ! 100.000,00] : na ! ! ITRIBUNAL DE JUSTICA ! | ! ! | 0201. 02070214.2. 663! PAGAMENTO DE PESSOAL E | ! | | Dm FENCARGOS SOCIAIS 3190.1200! 00! 30.000,00] ! ! IBLPO.LADO! DO! 20 MOD, 00! | ; y ! | 280.000,00] É 7 : ; | À ! ! | ! ! ! ! FEUNDAÇAO CULTURAL DO ESTADO ! ! ! DE RONDONTA-EUNCER ! ! ! ; : | ; : , 1 4612. 080702142. 645! MANUTENÇAO DOS SERVICOS | ! ; | : FADMINISTRATIVOS DA FUNCER V4BPO. 200! 00! 10.000,00] ! ! ASPOLBIDO! DO! 10.000,00! : ! ! ! ! AB. MOD, DO! ; ; i f : i ! ! | ! | | F 4642. OBABRAG AD SPPIPRESERVADÃO DOS BENS ! ! ! : IHESTORICOS 13490. D000! 00] 10 000,00! ; | ! ; | F 1612. 0849247424 686 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13490, 2200! 00! 2.500,00! ! ! ! ! ! ' | DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE | ! | o VRODAGEM DE RONDONIA : ! ! ! ih ; | ! ! 1 BOLA. L6BBNBL. 1 G40 INFRA-ESTRUTURA VIARTA 13490. 0500! 00! 64.178,77! ! ! 3490. PROD! 00! 24.000,00] ! ! 4590.5100! 001 432.658,38! ! ! ! ae 547.837,45] | OLA. L6BBEIL 1.678! INFRA ESTRUTURA VIARIA — ! ; ! ; ! FPLANADLORO 12490. 8500! 16] EO. 000,00! RSS o cm Ne O CI UE O EA RR O AV SERES EC Uta o
Ea TOS TRACE PAD B37, 45
CEPRORD GOVERNO DO CLSTADO DE RONDONIA Pagi 0002 , - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COGRDENACAD GERAL ; CODRDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA RR ca Ad eo EE bioma io me 1 io Ego DS DO AS | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TI REDUZ ! ! ANEXO DO DECRETO NRO. & ! Ca ia pa e a O ora EO Nf A a DER MR 1 ! | INATUREZA 1 Fo ! CODIGO lo ESSO RUE 6 Ro EGAdG Quo SP SDA ENS VALOR ! ! | DESPESA LT Ro o O qe CR e ii no o rd Serrado Do orem a 2 SS TO o o | E ; Ea ! IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE DRC! ] FRODAGEM DE RONDONLA ; as ] ; ; E | F BOLLLL6BONBL LL. OZBIPLANGELORO IABSOBLOO! 16] 224.000,00! : | ; dE = 301.000,00! ; ) : ace ! | ad ! 1 ROLL. 1607021... 620! ADMINISTRACAO GERAL DO i aah ; IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 1 fe | ] IRODAGEM —- DER 13490. 26001 001 10.000,00] ! ! BAGO.PLBOL 00! S. 000,00] ! ] [3490.9001 00] 200,00! ! 14590 BRO! 00! 20.000,00! y ! ASP SIDO! 00! 5.000,00! ! ! ! PR 43.200,00] o ! lp Si | PE Li L6O/OBi LR. 6B3LAPOLO OPERACIONAL AS ; Pe i : FRESIDENCIAS REGIONAIS DO DER 13490,3300! 001 590,00! ! ; 1B490,3400! 001 200,00! : IBAPO. BHO! DO! 200,00] ; i 13490. 36001 00] 200,00! ; j | Ea 1.100,00] ! VINSTITUTO DE TERRAS E ! NE 1 FCOLONEZACÃO DE RONDONLA ! o! ] | B611.0407021.2. 614 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO | deco ; : FITERON 13490. 2600! 00! 20.000,00! : : FB4PO.A7OOI 00! 3.000,00! : ! 13490. 38001 001 2 000,00! : ! 13490, 39001 001 E 000,00! ! | ! fre 30.000,00! ; ! ; Fei ! ie o RR po ! IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 1 [age ! ; ! Pai ! | BPOL.DLOMORL BD. GOUIPAGAMENTO DE PESSOAL E : Ro ; VENCARGOS SOCIAIS I3LPO.PROO! 00! 15. 000,00! ! ! ; Na ) E R90L.VBM/ORL.R. 666! DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 14590.52001 001 RO .000,001 ! | RR ! SFUNDO ESTADUAL DO DIRELTO DA 1 Veg : ) FCRIANCA E DO ADOLESCENTE ; pe | : ; Tas j | BP4R.1584489.14.676! ASSISTENCIA AU ADOLEGENTE E 1 Pei S : FAO MENOR INFRATOR 13490. B6001 GO! 30. 000,001 Acari e E o AR 20 RE O mom Ea TOTAL 1.380.637,15
CEPRORD “ GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0003 “ - BECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. : COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA cia ss RN ap SR E SR RT E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI REDUZ ] ANEXO DO DECRETO NRO, Fada molda = RR 2 ONES, 7 ÃO ip APR GI AO E E NES remo NS o a RN ] ! INATUREZA PF ! CODIGO SEIS E GT ErAmesa ste 4 Edo ENT VALOR | ! | DESPESA PT PR SER oo RAR ci ÇÃ Sro dar o e Ta e AEE a E BEE PSR S S i | ] ! 1 ! j FEUNDO ESTADUAL DO DIRELTO DA 1 ! | ICRIANCA E DO ADOLESCENTE j 5 ; 4 1 3212, 1581489, 4.676180 MENOR INFRATOR I34PO IPOD! OO! 20000, DO! i ! ! 3 : 230.000,00] i ; ) ; ; À ; FEUNDO PENITENCIARIO - PUPEN O! ] | ; ! ! ! ! ! 1 3411, 0607024.2. 628! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO | 1 ! ) ISLSTEMA PENITENCIARIO ESTADUAL! B4GO APHML 43! Ru DOO, OO! E ARE EE SR RR A é OA de SR Ra oa SS o o cmd a 1 RO AL: 1.582.637,45 e Pai É e
CEPRORD ** GOVERNO DO ESTADO DE RONDONLA Pagar 0004 e - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. ” COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA E RS ci o So ba e E q SEN Da RR + CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS T SUPLEMENTA ! ANEXO DO DECRETO NRO, & ! fi o a li E a A Td E ni q en ' i INATUREZA do Fo ! CODIGO e RRSSP AR Go Tor 7 GrAnGca qu! 4 De ENT OVALOR ! ! ! | DESPESA 1 TT Cate as ea adEs Soft pe UE (0 CRS E tm na q a ee RSRS A APNR 10 pa q Rec na : , ' ' ' ) 1 PTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ' : : 1 DE RONDONTA i : , ' ' ' i t ' ' + 0UDL.BROZORA LL GOL INFORMATIZACAO DO TRIBUNAL DE |! i i ) à ICONTAS 3496. FODDI DOI Eu DOM, DOI i ' BAGPOLIPOBA OO ata OO0, DO: : 1 ' i i TO n OW, OO ' ' ' 1 , ' | 0201, 0LOCOGO Cu OUALATIVIDADES DO TRIBUNAL DE t ! : a CONTAS FBAPOIPOGA OL TO a BOW, DO : , ' i à ! ' TRIBUNAL DE JUSTICA 1 ' 1 ' ' ' i 1 ' 1 00 LORO/ODL ada OOBIPAGAMENTO DE PESSOAL E i i : a faso FENCARGOS SOCILALS PSL POL AIOOL BO TO « DOM, 1 : ' IBLPOLLLDO! DAI ADO DDO, DO : ! ! ! ! 230 « 000,00! ) : , , : , i FFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO ' , ) ' ' DE RONDONTA-FUNCER ' ' : à ) ' ' , : 3 ABL OB6UIAI. À POSIDESENVOLVIMENTO TURIGTICO 1B4PO. IDO! DO 12.00, 00! ! H i ' ' i ÁGIL PBR a GLTIMANUTENÇÃO DOS GERVICOS ' 1 , ! à FADMINISTRATIVOS Dê FUNCER IJ4PO IPOD VOL 10.000,00: : : ' ' : ! à ÁGLaa DEI S a AEPIPREGERVAÇÃO DOS BENG ' , : , H IHISTORICOS IRAGA IPOD DAL 10.000,00: ' IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ' 1 b ) ' RODAGEM DE RONDONILA ' i i 1 : i , 4 i À Bi do LB À 610 INFRA-ESTRUTURA ULARLA IBAP.TODDL DO VOO DO, DAL ' i i i ' | 1 ROLL LADOSSZ LL POST ADMINISTRAÇÃO DE INFRAà ! i , H ACSTRUTURA HIDROPORTUARIA 145P0.L0O! Lái El 000,00! ! E ' 1 i ! | BOLLLLGO/OBL LA. 6ROLADMINISTRACÇÃO GERÁL DO ! i 1 ' ' IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ' ' i
E) IRODAGEM — DER 14PO TODD! OO: E a O, EM e poço po Re a A Ee TOTAL 743.500,00
CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagt 0005 . - SEGRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADÃO GERAL. ' COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA RR DR DSO E is red a Se do O SR ani io AO | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS T SUPLEMENTA ! ANEXO DO DECRETO NRO: Ap peer om toe om ara e e a o a a mm o q ps as a a o o 0 o e o ts to to ts es 0 do 00 00 00 as tn es 08 as 00 0 a A 6 0 a ds ts us du us as fa us e o e sn e 2 0 2 e a cs us + ! INATUREZA E : CODIGO HE EASPn EG ETR rea e Sato = ADA INTO VALOR ! ! | DESPESA 1 T Eca aae tea dps O EC DOM ri ro DR O MR MRI TE E AND ! ! | da ! ! IDEPARTAMENTO DE CSTRADAS DE pe : IRODAGEM DE RONDONIA ! pr Su ! Fans ! 1 ROLL .LGOVORL 2. 4R0 RODAGEM - DER 13490. IPOM! 00! 30. 000,00! ! ! 13490. 9200! 001 34.300,00! : ! ! Roo 94.300,00! ! ! ! o” | BOLL 1607021 «2. 6BB! APOLO OPERACIONAL AS ! md ! : IRESIDENCIAS REGIONAIS DO DER 13490,3000! 00! 377 837,15] ! j 13490. 3900! 00! 70.000,00! : Rd 447 «897,18! : ! ! E ! ! VINSTITUTO DE TERRAS E ! ir ! ! FCOLONIZACÃO DE RONDONIA ! pi | € ! ! nd: E B641,0413067 1.671 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 13490 AP00! 00! 30. 000,00! : | ET | : ! ELES ! ! IMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO poa ! : | Vo : | B9OL. ORO4ORL DB. 66H! PAGAMENTO DE PESSOAL E ! voa ; FENCARGOS SOCIAIS 13190.14001 001 15.000,00! , | ! Ra F BPQL 03070212. 666! DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 3490.3600! 001 80.000,00! ! i ! a ! : FFUNDO ESTADUAL DO DIRELTO DA | Eos ! ! ICRIANCA E DO ADOLESCENTE ! pn ] ! re ! | 3212, 1581483,1.676! ASSISTENCIA AQ ADOLECENTE E iu : FAQ MENOR ENFRATOR 13190.14001 00! 30. 000,00! ! : 13490. 03001 00: 200.000,00] ! ! : Voa 230.000,00] e ! [aaa : FFUNDO PENITENCIARIO - FUPEN O! Hicei ! ! inibe Ei i | B411.0607021.2 «628! MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO 3 edi : ISISTEMA PENITENCIARIO ESTADUAL 13490 .30001 43! 2.000,00! RS na rr ae Ta rn Sa a a O A a Pa TOTAL 1.582.687,15
CEPRORD GOVERNO DO CUSTADO DE RONDONIA Pag: DOHA € o SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL. vd COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ele em ae same ae e or ane pr na et ra et sn 00 A 00 A A 8 0 O 0 00 AO 00 000 00 00 A A a O ap 804 084 0 00 00 00 08 0 UHE 000 0604 300 U00O 000 0100 100 00 UA E 00 0 08 0 8 00 00 00 Ur ds ano as qu us ars us ate nr a e ares io jo + CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS T EXCESSO H ANEXO DO DECRETO NRO.: | RE DR O ema Dom IO A ' ' INATUREZA 1 F 1 i ' SU SD E RG) H ESPELITMILERGRE AO i D& INI VALOR ! | DESPESA 4 T! : (e a o A E O H ! i 4 1 ) ! FEUNDO ESTADUAL DE SAUDE - PES | H ! 1! ! H : ' H ! FAPLRLBOZOPL LA. POZIPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ) ! ! y H IDO SISTEMA UNICO DE SALUDE-SUS 1319790. 11001 091 DADO, DL i i FI4PO.TOODA DPI AOB OO, DOI H ! 13499.3900! 091 83.258,00! ' ' IABPO LADO! Sol AQUA? PP i i 14BPO BAOO! Lol LB PIA, BLA H ' ! ! H 1.317.486,80! j ! i ! 1 1 ! i | i ! i H EJSUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ] 1 H l i FRONDONTA — JUCER ) , ' i 1 rm ! | H : ! Por LP LADOS OLE TMANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | Ii y i H FJUNTA COMERCIAL —- JUCER ISEPALEODO! 401 30. DOO, WO E AUNTA COMERCIAL - JUCER | 14590.5200! 40! | 30.000,00 A Tt Al. Lu 347.400,00 fat” x [am
CEPRORD . *- GOVERRO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0001 ' d SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEINMENTO ECOORDENACAO GERAL E COMRDENADORIA DE FROGRAMACAO CNCAMENTARIA + CREDITO SUPLEMENTAR ANCXOS 191 QUOTAS TRIMESTRAIS 1 ' ANEXO DO DECRETO NRO. : 1 ' ' FRIMESTRES i i UNIDADES OKCANENTARIAS do=====0 0000 sine mu nao uu no nono ooo ooo o nao cut emana ane nocao cume cima cano cem caemmmeo mmeme meme) 1 : Í ' u 1 KI : IWW i TOTAL i + TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ' i i i i 1 DE RONDONTA : 0,00 à 9,00 1 10,250.000,00 1 0,00 1 19.250.000,00 | ' i i i ! i 1 à TRIBUNAL DE JUSTICA ' 0,00 5 0,00 353.274.000,00 | Dvd 1 35.291.000,00 1 i 1 ' i : ' i à FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO 1 i 1 ' i ' + DE KONDORIA-FLNCER ' Ab LA3,0P À 303.607,34 1 706.498,07 1 0,601 1,652,484,00 1 à DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ' i ! 1 i i 1 RODAGEM DE RONDONTA 1 8.318.456,73 1 17.226.393,44 1 34.772,040,16 1 0,00 1 59.347.995,09 1 à INSTITUTO DE TERRAS E 1 ' : i 1 1 1 COLONIZAÇÃO DE RONDONIA ' Utibr ORA TA À 337. Gu4,RO À FEUA3.96S,A9 1 A,00 1 14,444,000,06 1 ' MIBASTERTO PUBLICO DO ESTADO à t,46 1 4,00 1 17.304.000,00 1 6,06 1 19.300.000,00 | 1 FUNDO ESTADUAL DO PIKEXTO DA 1 i i i i i 1 CRIANCA E DO ADOLESCENTE ' 8,00 1 0,89 5 4.920.000,00 1 2,00 1 4.020.000,00 1 + FUNDO PENLTENCIARIO - FUPEN i 11,199,20 1 15.904,49 1 D5MO/ aà à 000 à 122.000,00 1 ' ' ' : i i i 1 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1 4.743,899,39 1 5.064.214,53 1 7.682.342,88 1 2,09: 17.990.116,00 5 1 i ' i i i ' + JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ' , i i : 1 RONDONIA - JUCER 1 J74 067 ,8B 1 341,407,67 1 24, O6u Du 1 0,06 1 1.540.600,00 1 É a
ta e tv sa ss e a ! ANEXO TU EXCESSO E O oem rca Sb A ab E ça Eb to E NR va E ORGAD : FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES i | CODIGO 4 47,42 i duo coca pa RR E A RR RE DRE EN vo RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) ] ESPECIFICAÇÃO FEZRI ELEMENTO ; CATEGORIA | 1000.00.09 - RECEITAS CORRENTES 1091 ] 982.258,00 1 4709.00.00 — TRANSF.CORRENTES 1091 983.258,00 | ; PO 4720.00.00 - TRANS, INTERGOVA 109 1 983.258,00 | ; ! 1721.09.00 —- TRANSE.DA UNIAO 199 1 983.258,00 1 ; A ss q a dq q a a a as a TOTAL 3 983.258,00 dp a a o o a nr a a e a a a a as ae 4 A a am so
pg pp e a a a ip o ! : ANEXO TU EXCESSO PE saite cpaçaa caçar cpa E A DD AG E a E AR PC ORGAD É FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | | CODIGO =: 47.142 ! A eonoeeçe O o NR A ES | RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRONSFERENCIAS (R$ 4,00) À rr p pn ion inn Gold Di aa is no 10 joia mi gd 49 ri E tr a e o ano aos pes mi ara a oa mca ro DE a ssa AG Aa a so 0 nt ação q or ad Ca a di a | ! ESPECIFICAÇÃO FEZRI ELEMENTO ; CATEGORIA | 2000.00.00 - RECELTAS DE CAPITAL. Pati ! 334. 22P,80 1 2400.00.00 - TRANSE.CAPITAL. o asa, pRR,80 1 ! ! 2420.00.00 — TRANSE. INTERGOU. ta! 334.222,80 | ! ! 2424.00.00 —- TRONSFERENCIAS UNIAO Ji | JM RER, DO 1 ! bt a a a a a e a a a a a ii a a a TOTAL | 394.282,80 ; Due pop E GR a Êo A - e»
Pa A O no for dDi pd E pia o as DL
! ANEXO» TU EXCESSO ;
o cepa pn o caca RES
E ORGAO & JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONTA - JUCER
| CODIGO 3 49,iz !
o MS enc E due op o a
F RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00)
H OM toa too a Und nda and0 tda nas Ua40 U004 Ai00 cat0 A0t6 a Guta nt teca tado anta mana tas 2400 Uu00 entr aan ud pato Us00 er06 Ur00 Unte 0000 U00U 000 000 UM00 000 0008 INDO UN0U VOO G000 0100 GUGU UU U00S HUGO NOVO 0000 000 UU00 V000 WNDO U00 000 0008 ROS UA UnG 008 UM0U 004 000 OS 06 0004 006 Und ads 000 08 0 e004 ara art cras tura |
À ESPECIFICACAO EZRI ELEMENTO ; CATEGORIA
| 1900.00.00 - RECEITAS CORRENTES 140] ! 30.000,00
1 4690.00.00 - RECEITA DE SERVICOS 140 | 30.000,00 | |
Fº 1400.00.00 - RECEITA DE SERVICOS 140 |! 20.000,00 | !
; 1600.20.00 — 140 | 20.000,00 | !
1600.24.00 - SERVICOS DE REGISTRO DOOCOMERCIDO.000,00 | |
4 pt 0 tt a a a a a a e e a id e | TOTAL | 30.000,00
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