Decreto Estadual de Rondônia nº 7860, de 10 de junho de 1997

4 [GOVERNO DE ZRONDÔNIA

Ill, Nuno etrsBaHo

DER eo j hã a” E OR AE q Bis caia BE e a ES é Sb OMRSJA OB GHIS TO E 3 4 à ; : E 1 g E à pedia E voa a E ] E: ! 1a E = a a N A) REA Ee 841 4 - ED Ed ERÊ À : qe É] a «e E 44 pé ne espa % é | ; po je? E ug ia de: PSU ; - o b = K E * | snif é ã ar RR % ) EE RÉ ; Z 2E “o : f 4 EA DA e + étÃs ep j H Fá : X í TZ 4 aa k o É - tire (a Es. ER E re e. ER qr ; À Eds E me : Rm A 1 E: se E E E q : E ra e é j j NY E RE á Rs q EE q au : “l f , ] ] Ê ng Di 4 E PE “ hr fogo, É = K j qa ce ái X , h ' a E hs PR Pis if E En PE Ba, Ed Rae E ERROS ro AR cs a dr opus nd a ER uia 2 3 Do qaE o Ej sm a =”, k eh a Mb EE = E a Es E PE BoA RE SR DE REA plo d A E Ea face É pe Pede ES a T-=4 a ad

a di Ea me Dm ea e e ee s - = = E” RA mec ata

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de junho de 1997, 109º da República.

asa ANILENE VASCONCELOS DE MELO Secretária de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

4 JOOVERNO DE ||" dronDônia

UNIÃO E TRABALHO

z sº > CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag: 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. EDORDENADORIZA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA RES E cf a as q ar a SS pm ia co E = CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LE REDUZ ; ANEXO DO DECRETO NRO E DES SR e empre e ri ss at a a ic a aa ad i : INATUREZA 1 FO | ! CODIGO LI ESPECIFICGAÇAO ! DA Na VALOR ! ! | DESPESA PT RREO MA cc q a e 0 a e a pio E a ! FTRIBUNAL DE JUSTICA ! ! ! 1 0301. BROPORE, 1. A6PICONSTRUCÕES, REFORMAS E ! ! ! | EQUIPAMENTOS DE PREDIOS ! : ! ! ! IPUBLICOS lasro.s1ogl qo] GEO «000,001 i ! ! ! ! ! | 0ROLOROZROZ «664! MANUTENCAO DA ESCOLA DA ! ! ! i IMAGISTRATURA 1B4PP. 3600! DO! 15.000,00] | FFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO ! ! ! ! ! IDE RONDONTA-FUNCER ! ! ! , ; , , 1 , | 4612. 0807024 18. 615! MANUTENCAO DOS SERVICOS ! ! ! ie FADMINISTRATIVOS DA FUNCER 3490.9000! 00] 8.000,00! | 1610, 084820460 609 |PRESERVACDAD DOS BENS ! ! ! : !HHESTORICOS 13496. 30001 001 4.000,00] | i 13490. B9OO! 00! 10.000,90! ! ) ! i ! 14.000,00: ! ! ! ! i ! ! ! ! ! ! ! ! FELUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | ! i FAP4B.1307081.1.907! PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ! ! ! ! DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS 13490,20001 091 100.000,001 ; FFUNDO DE PLANEJ. E DE DESENVa 1 : ! ! FENDUSTRIAL DO EST. DE RONDONIA! ! ! i ! t ! : ! PF 4912. 0749480, 1. 550 FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO ! ! E) ! na !DAS ACOES DO FIDER 14690. SVO! 40] Au BO, DO! e IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ! ! ! | ! FRODÁGEM DE RONDONIA : ! ! 1 ROLL. LABBEIL 1610 INFRA-ESTRUTURA VIARIA 13490, F0001 OMI 13. 000,001 ] 1 13490. 92001 001 74.000,00] ' ! ! ! ! 89. 00,001 | POLL L6B/5RB, 4. 461 ADMINISTRACAO DA INFRA : ! ! | ; ESTRUTURA AEROPORTUARIA DO ! ! ! H !ESTADO 13490,.3900! 00! REV, 00] Es ERA ii pia o a pl pr 2 [O TAM nao

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi 0002 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA À» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI REDUZ ' , ANEXO DO DECRETO NRO, ' : y NATUREZA do Po : ' CODIGO PV ESPECILEILCACÇAÕO ' DA No VALOR : ! ' » DESPESA PT ' i : i : ' ' ' DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ' : ' à i RODAGEM DE RONDONIA ; : ' ! 1 BOLA iGO/ORL du ORLIPAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS 1 : ' i : ISOCTAIS DO D.E.Ra 13190,0300: 001 Tu OO, OO ! ; ' : : ; | ROLL. LGO/ORL do ORBTAPOIO OPERACIONAL AS à : : ; ' IRESIDENCIAS REGIONAIS DO DER 3490, 49001 GO! Ai. 000,00] : ; , : : ; ' FRUNDACÇAO DE AMPARO AQ MENOR : : ) , ' PCARENTE E ACAO SOCIAL DE : : : 1 ' FRONDONTA : : : à P J2L fu DOOR 630 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | : : i 1 e IFASER 13490, 0001 DO 10.000,001 TOTAL À 36 a x e

CEPRORD e BUVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag 0003 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

e a me

» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXCE SUPLEMENTA

: ANEXO DO DECRETO NRO

E a dp a a ng a pc

i , i NATUREZA do Fo :

1 cobioo PF ESPECIFICACÇAM ' DA Na VALOR )

' ' + DESPESA à Td

8 a a a he

' : ' ' : :

: FABSEMBLELA LEGISLATIVA : : !

| 0404. 0L07OBI Da ATO PAGAMENTO DE PESSOAL E : i ' i

: FENCARGOS SOCIAL SL PO. LADO! QUI Cr 000, OO

! TRIBUNAL DE JUSTICA i t '

1 0301020401 J.m. OUPIMBNUTENCAO DO PODER JUDICIARIO! 2490.9000! 00! PO. 000,00:

' : 13490, RMB) GAI On BOM, DO!

' i 13490 TOO! OI EO. 009,001

' i 13490. POOL BAI 741.000,00!

: i ' i : PiL DO, OO!

' i i j i '

1 030, OROZ/207 2 664 MANUTENCAO DA ESCOLA DA ' i i

Ie MAGISTRATURA 13490. JIDO1 OO 13. 000,DO

' i ' i : i

i FFUNDACDÃO CULTURAL DO ESTADO ! ! :

i DE RONDONLA-FUNCER i : , '

* Aálu, 0B4BR4/ E. 6361 DESENVOLVIMENTO CULTURAL FBIPO.JOVO! BO: ir. 000,00:

: ; FB4PO, SODA! DO: 10,000,00:

' ' ' i ! Rr 000, 00

, ' ' , 1

! IFUNDO ESTADUAL DE GAUDE —- FEG à : :

FAFÁ LDO ORL À POZIPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO i : '

DO GISTEMA UNICO DE SALUDE-GUS 14590, 1001 091 100.000,00:

à PPUNDO DE PLANE. E DE DESENVO à ' : :

i FENDUSTRIAL DO EST. DE RONDONIA: ' ' :

PO APITO ADLBI À BOL FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO ' ' ) '

:1e DAS ACOES DO FIDER 13490. 3POB! 401 4. 000,05

1 IDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE : : :

, IRODAGEM DE RONDONTA ' à :

2 ROLL L6BGEIL a La GLOLINFRA-ESTRUTURA VIARTA FSTPO TIDO! DO PE DOO, OO

: 1 1490 PROD) 001 74.000,00)

: i : 1 ) 147.000,00:

P BOLLLGOPORL E ORLTPAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS , : à

H IBOCIAIS DO D.E.R. 13190. 9200: 001 3. 000,001

be a a TOTAL Lunió Es

CEPRORD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: DODA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CODRDENACOO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA

Da SN

» CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 SUPLEMENTA

: ANEXO DO DECRETO NROq E !

ES E a at a e a E

; ! INATUREZA PF!

! CODIGO FL ESPECIFICAÇGADoÕr pa ENIO OVALOR

! ! E DESPESA LT! :

À FFUNDADÃO DE AMPARO AQ MENOR Poa

; FOARENTE E ACAU SOCIAL DE ! pod

RONDONIA ! Voa

po

1 BB14.1507021.2.620 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA | Voa

: IFASER. 3490.2600! 001 10.000,00!

E o TOTAL pEaE A

ae -

CEPRORD

Paga

SECRETARIA DE COORDEN

"FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DE RONDONIA - FUN ÁGIL. DI0POSI Bá LBiF DOGMENTO DO

VIDOR PUBLICO ASSIST

Hi] : 199.200,00: JAP POD 401 174.800,00: ! 284.000,00:

! PSUNTA CL fil. DO ESTADO DE i FRONDONTA — JUCER

; BAPO.TAGO! 40

1 ' + 1 ) ) : à 1

| MaLLisdsoas MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA

: PINTA COMERCIAL JU 19.000,00: ! : TO DOM, DO: : : 4.000,00: : i ' 103.000,08: » IPIRLLTBASGGR E GLGIPROGRAMO : :

' IPATRIMONTO i i

à SAPO AIDOL 401 Tu BOW, : TRADAS DE à ! : j RODAGEM DE RONDONTA , '

' 1 : : ! z + LABRI 4 610 INFRA-ESTRUTURA VIBRIA i 80.000,00: + nani Pta dE RE jo

674, 000, DO

a

CEPRORD | GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0004 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA fomcac aee naseemacaaacanao nan amooo anca ncnm cacem anna anamao mimar am vs cmema mama nena aa nam cena amenad 1 CREDITO SUPLEMENTAR AREXO: TIT AUNTAS TRIMESTRAIS 1 : ANEXO DO DECRETO NRO.E , foacecnccano so cacacat ce comn na feane mean ctmeimenmas é ema ce common cnemamaaas det miami cana tema arinaa mma i i TRIHESTRES : Fo UNTDADES ORCAMENTARIAS jranaaeae tiecancnca ooo ne ccame macas com mar cune sauna nen oan iai nono no non uniao nonnnanin no nome nana ) ' I ' K , us ' Iv ' TOTAL ' fooeaaencacamanae ne nocooo connaos pontira como coametma aan pane ace cnmana ms co memeapa nam cumtmtimammo cumgmma as euimnnnas ae omunn fo ne nonmemiooranal + TRIBUNAL DE JUSTICA : Bor di. 29i. 000,00 à 8,00 5 8,00 1 35.294,000,00 1 | FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO : : i i : + DE RONDONIA-FUNCER ' 602.964,00 à 1.010.120,06 à 0,08 5 9,00: 1.612.484,00 1 : FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES é 4,746 ,024,99 1 Al.ioo.d70,6i à 0,00: 0,00 1 15.871.200,00 1 à FUNDO DE PLANEJ, E DE DESENV. à ' : : i ' + INDUSTRIAL DO EST. DE RONDONIA | 40.039,00 1 Batio AMO, a6 1 0,00 4 0,00 ; 2.900.000,00 à + DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ' ' : ) ' + RODAGEM DE RONDONIA ' 8.380.303,60 1 43,470. 076,38 É 0,00 5 9,00 1 h./94,000,00 | + FUNDACAO DE AMPARO O MENOR ' : : ' ; + CADITE E ACAO SOCIAL DE ' : : : 1 ! à RObuuNIA ' Pralóa,ão 1 594.896,38 à 2,00 5 9,80 1 489.090,00 |: à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) 8,00 31.086.000,00 | 0,00 à 8,00 5 34..086.000,00 1 + FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO ' ' : ' 1 ' + PUBLICO DE RONDONTA - FUNSEPRO | 197.086,98 1 1,.338,349,06 à 8,00 1 b,00 à 1.867.006,54 1 : ' ' : : : ' 1 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 1 : ! : : ! à RONDONTA - JUCER ' 382.349,07 1 977.600,93 1 2,00 5 8,00 : 1.369.000,00 | e 2. e

! ANEXO — TU REDUZ erre ls a EO q np a a e U ORGÃO & DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDONIA ! | CODIGO 3 20,14 ! E RR Po RECELTAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00) ! ! ESPECIFICACAO EAR ELEMENTO i CATEGORIA ; | 1000,00,00 - RECEITAS CORRENTES 142 1 1 341.000,00 1 4700.00.00 — TRANSE.CORRENTES az 361.000,00 1 Í Po 4740.00.00 - TRANSE, INTRABOVERN. 142] 361.000,00 1 : 1742.00.00 — TRANSF.DOS ESTADOS 4] 361.000,00 1 : 1742.04.00 — TRAN.REC. TES, ESTADUAL 142 | 361.000,00 1 dr rea qu e a da a a a a dt ti 0 00 0 0 a nt 0 0 00 00 Ra at 00 A A a 00 00 000 80 GA 0 at aa am aa aa at ao 00 00 ee ea 0 0 00 00 608 008 068 ato sea Ge at aa a a a 00 0 nt e a a a e a a 0 0 00 0 a e H TOTAL | 361.000,00 isa rena clica a ma E am

ANEXO TU REDUZ MicsciaiardtEsaa SID ide mm e mr iii a e ii re LA io C ORGAD & DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDONIA E CODIGO à 2,44 moram mimo rm meo pat ns a e O e mm ED Uh Po RECEITAS — RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 4,00) e ! ESPECIFICAÇÃO FAR ELEMENTO ! CATEGORIA | 1000.00.00 = RECEITAS CORRENTES Pá RB 000,00 Fº 1700,.00,00 - TRANSE. CORRENTES 42 22.000,00 | ; PO 4740.00.00 - TRANSE. INTRAGOVERNO 47! RB. 000,00 | 1742.00.00 - TRANSF,DOS ESTADOS lap! 22.000,00 | ! 4742001400 — TRANAREC, TES, ESTADUAL 42 | 22 000,00 | pe ree eme a ret oa nto ue o o a teto te at 00 0 0 o 0 a e re 00 cer em o 0 0 e a a MOO AA 0 e a e 0 0 at a O AA 0 0 O AE A 0 A O AAA 00 0000 0010 000 0000 0000 Ai 0000 000 a a 0 000 0a a a e 00 00 a a a a a e ra É! TOTAL |! 22. 000,00 aaa Fásl E el

i ANEXO IM EXCESSO

A a di va

» ÓRGÃO É FUNDACÃO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DE RONDONIA = FUNSEPRO

+ CODIGO & 45.44 '

e

' REGELTAS - RECURSOS DE TODAS 68 FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 1,00)

i ESPECIFICAÇÃO ME ZRO ELEMENTO à CATEGORIA

* 1009,00,00 - RECEITAS CORRENTES 140 ds ' WA 00, DA

1 1600.00.00 - RECEITA DE SERVICOS 140 à 284.000,00 '

i 1600.00.00 - RECELTA DE SERVICOS 140 à BS 000, DO

i 1600. 9B,DO — 140 1 284.000,00

i 16090,99.00 - OUTROS SERVICOS 140 1 REA POB, OO

pe a pp ss ss ss a 1 TOTAL ABA B0O, O

Equus poa uns a É ml -

gps o o a pu e e nt a pi SS ana , ANEXO o IM EXCESSO b A e a e a a a a a a pe » ORGÃO É JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA — JUGER i + CODIGO à ÁiP.ia : te a a a a a i RECELTAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 4,00) 1 É pt a a a a e É à ESPECIFICÁCAO E /RO ELEMENTO : CATEGORIA i 1 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES Bd ' ii 000, DA 1 1600,90.00 - RECEITA DE SERVICOS 40 à 110.000,00 i i 1600.00.00 —- RECEITA DE SERVICOS 140 1 118.000,00 ' 4 LSD Da DD 40 iLb. DD, DA i t Form era dués eemirtemes esmo merereroo MARCOMEDCTMA DOM. DO ! A q e q dd e a a a TOTAL iio, 000, OO i EEN re Rs = e -

poda a e tt dt a e e ' ANEXO mo IM EXCESSO : Ap at a is a a ps dd td e a e PF ORGÃO & DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RONDONIA ' + CODIGO : po.ii ' ee e at tt a a a a ) RECEITAS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES E TRANSFERENCIAS (R$ 41,00) : : ESPECIFICAÇÃO EZRA ELEMENTO i CATEGORTA t É te e ts ss | 2090,00,00 - RECEITAS DE CAPITAL. tie t BE 000,00 ! 1 2400,00,00 —- TRANGESCAPITAL iámod RED. DOB, DB ' t BRO DADA — TRANSE INTERGOV ágio “BO DOO DO : : 2424400,00 — TRANSFERENCIAS UNIAO 142 1 280.000,00 ! At q e a a sn a da a jd a |) TOTAL 20.000, DO :

ES e EA

º