Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7619, de 29 de outubro de 1996
Decreto nº 7619
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
”,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estadual, DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados, a partir de 16.10.96, os Membros a da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, a se-
guir relacionados:
PRESIDENTE: ZELAVIR COSTA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO:
VIVALDO BRITO MENDES MEMBROS:
MARIA SELMA LIMA;
:
TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA
SIDNEY FERREIRA NEVES DE OLIVEIRA.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em es-". pecial, o Decreto nº 7594, de 25 de setembro de 1996.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 1996, 108º da República. ;
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Citada por 2 normas
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