Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7714, de 3 de fevereiro de 1997
Decreto nº 7714
Substitui Membro na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica substituído, na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, o nome do Membro SIDNEY FERREIRA NEVES DE OLIVEIRA, nomeado através do Decreto nº 7619, de 29 de outubro de 1996, pelo nome de VALMIR MARIA DE FARIAS.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 1997.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de fevereiro de 1997, 109º da República.
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