Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7594, de 25 de setembro de 1996
Decreto nº 7594
Nomeia membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam nomeados os Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
PRESIDENTE:
ZELAVIR COSTA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO:
ARLINDO DUARTE
MEMBROS:
8...
do
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 7203, de 31 de outubro de 1995.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de setembro de 1996, 108º da República.
DA JÚNIOR Civil
JOSÉ DE ALM Chefe da ÇQ
AM
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.