Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7560, de 29 de agosto de 1996
Decreto nº 7560
E
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Assistência Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estado, e;
Considerando o disposto no art. 16, inciso II da Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742/93, a Lei Complementar nº 145/95 e ao Decreto nº 7443/96,
Considerando a eleição das entidades não governamentais, realizada em 08.07.96, para seleção das entidades que terão representatividade no Conselho Estadual de Assistência Social,
DECRETA:
1 - Associação dos Deficientes Físicos de Rondônia - Rossilena Marcolino;
2 - Federação Rondoniense de Mulheres - Rita de Cássia Bezerra Lopes de Albuquerque;
1 - Federação das APAES do Estado de Rondônia - Antônio Lázaro de Moura;
2 - Fundação Assistencial Batista de Ensino e Misericórdia - Abia Saldanha Figueiredo:
1 - Conselho Regional de Serviço Social - Eliete de Oliveira Pantoja;
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2 - Arquidiocese de Porto Velho - Irmã Roseane Scola; IH - Suplentes:
1 - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Rondônia - Manoel da Silva Monteiro;
2 - Associação dos Artistas Portadores de Deficiência-ASAPORDE - Marcus Brawley Fortes da Rocha;
2 - Educandário Batista "Pr. Lourival Macedo" - Pr. José Sidney Andrade Santos;
1 - Conselho Regional de Psicologia - Neydemar Cabral de
Lima;
2 - Movimento de Ação da Cidadania - Joanir Almeida Borges.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de agosto de 1996, 108º da República.