Decreto Estadual de Rondônia nº 7427, de 15 de abril de 1996

Decreto nº 7427

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Altera a composição da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia, nomeada através do Decreto nº 7201/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons

tituição Estadual,

Art. 1.

- Ficam excluídos do Decreto nº 7201, de 31 de outubro de 1995, a partir de 01.04.96, que no meou os membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER/RO, os se

guintes servidores:

IJOSÉ MELO;

IIDILMA ALVES VIEIRA FERNANDES.

Art. 2.

- Ficam nomeados, a partir de 01.04.96, para compor a Comissão Setorial Permanente de Licita ção do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia, na qua lidade de Presidente e de Membro, DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES e SÍLVIO MAGALHÃES DE SANTANA, respectivamente.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

Art. 4.

- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 15 de abril de 1996, 108º da Repúbl/

4 7; se

JOSÉ DE DA JÚNIOR Chefe da Casa Civil

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Decreto Estadual de Rondônia nº 7514, de 15 de julho de 1996 · 2 menções

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