Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 7201, de 31 de outubro de 1995

Decreto nº 7201

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas e Rodagem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA :

Art. 1.
- Ficam nomeados os Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação do Departamento de Estradas e Rodagem a seguir relacionados: Presidente : JOSÉ MELO Secretario : HENRIQUE NOBREGA Membros : CLEONICE FERREIRA DE SOUZA DILMA ALVES VIEIRA FERNANDES ALMIR GONÇALVES CAMPELO
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam – se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de outubro de 1995, 107º da República.

VALDIR RAUPP DE MATOS Governador

JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretario Chefe da Casa Civil

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo