Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7182, de 23 de outubro de 1995
Decreto nº 7182
Nomeia membros para o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V , da Constituição Estadual,
DECRETA :
Art. 1.
- Ficam nomeados os membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, a seguir relacionados: Presidente : JOSÉ LUIZ CHAVIER Membros : FRIEDA MARIA ROSETO TEREZA CRISTINA DE AZEVEDO FERNANDES EBIO ANTÔNIO DE CARVALHO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA MARIA DA PAZ CABRAL DE SOUTO ÂNGELO DE OLIVEIRA Suplentes :AIRTON DA SILVA NASCIMENTO BERNADETE AGUIAR JANDIR DE MELO LACERDA JOSÉ ABREU LEMOS SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de outubro de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS
Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.