Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6803, de 18 de abril de 1995
Decreto nº 6803
(E en ARNS, E E O, E (5d DECRETO NO 6803, DE 18 DE asrIL - DE 1995.
Acrescenta inciso ao Art, 1º do Decreto nº 6422, de 22 de junho de 1.994, O
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri
buições que lhe confere o Art, 65, inciso V, da Constituição Estadual, DEESCRaE The
Art. 10.
- O Art, 1º do Decreto nº 6422, de 22 de junho de 1994, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: A ql goilLO fes sajço aprgao a fc Vea UR DRT ad e XIII - Corretora de Seguros Rondônia".
Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrario, Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 1995, 107º da República, D/7. E A VALDIB/RMW/ VE MATOS a Jp óveffiadar eo JOSÉ DE E JUNIOR Secretária” Chefe da Casa Civil
publicado mo Diário
«247 do uia Z0A
a
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.