Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6123, de 30 de setembro de 1993
Decreto nº 6123
Gabinete do Governador
Exclui e inclui servidores no Grupo Especial de Trabalho constituído pelo Decreto nº 5891, de 13 de abril de 1993, alterado pelo Decreto nº 5964, de 08 de junho de 1993.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
- Ficam excluidos do Grupo Es pecial de Trabalho, constituido pelo Decreto nº 5891, de 13 de abril de 1993, alterado pelo Decreto nº 5964, de 08 de junho de 1993, a partir de 2.10 de agosto de 1993, os seguintes:
- JOÃO BOSCO FERREIRA CASTRO, Represen tante da SEDAM;
- ROBERVAL BONIFÁCIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Representante da SEAGRI.
Art. 2.
- A partir de 01 de setembro de 1993, fica substituido o nome do Representante da PM.RO, MOACIR REQUI por JOSENILDO JACINDO DO NASCIMENTO.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
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Gabinete do Governador 02
Art. 4.
0-Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 30 de setembro de 1993, 105º da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador