Decreto Estadual de Rondônia nº 5964, de 8 de junho de 1993

Decreto nº 5964

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 10. Art. 20. Art. 30. Art. 40.

4 artigos

Dispõe sobre o Decreto nº 5891, de 13 de abril de 1993.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que The confere o Art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,

DECRETA:

Art. 10.

Fica excluído do Decreto no 5891, de 13 de Abril de 1993, o nome de JOSÉ MARIA DA SILVA SALES, representante da SEAGRI.

Art. 20.

Fica nomeado em seu lugar, para exercer a mesma função, ROBERVAL BONIFÁCIO RODRIGUES DO NASCIMEN TO.

Art. 30.

Este Decreto entra em vigor na da de sua publicação, com seus efeitos a partir de 10 de maio de 1993.

Art. 40.

Revogam-se as disposições em

contrário .

Pa nia, em 08 de junho de 1993, 10

cio do Governo do Estado de

da República.

OSWALDO, PIANA FILHO / Governador

goto Ds iu Ati

aa AMÓduOS aa ogares O

of dd

-Eeor de Omi ma so sa , ae E O E F

2a q99 o -stdos sógeid ab El ob ,IoBe ger o «ATRÓCNOS 30 QUAT2I OU -MOCANHIVOS O : ênoD sb «Vogtant-c08 2394 0 ovatngo amb oup asdotudirip ash au ses E «TEtRadER 057ind= des = : Aran z atas ob obfufoxo soti-or IA ARARE

«2IJAZ AVIIZ AU ATRAM-SSNL=ab-smom 04 CLOT sb FisdA sb BI cb: Toge”

cIRDAIZ sb sinsinazosga TE «NEDUI U32 mo obsamom BaTI20S) sa ! Pi 4IMIOZAN 00 23U2TAGOR OIDÃNINOS JAYRABOS oram? steam “esmas

voptv ma evirs otsvaatl sdad 08 , A ab rom ab-OT sb Yiixag 5 cotas edae Moo 0699 [du suz=sb Eb -EORT ma 250972042 !b 25-se-mepovoa OM .ivA : oivêrimos. ôbadE sb-bbate3 ob ontávod ob orafios

a .sobfdigam sb fROT ,CO0r sbaiigi sb Aim cor

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 6123, de 30 de setembro de 1993 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 5964, de 8 de junho de 1993

Citada por 1 norma

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo