Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 596, de 20 de outubro de 1982
Decreto nº 596
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
Alteram os dispositivos dos
Decretos: 496 de 24-09-82;
526 de 28-09-82; 540 de €& 29-09-82.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
suas atribuições legais,
DECRETA:
na seguinte forma:
Onde se lê:
SUPLEMENTA:
06 - Secretaria de Estado da Educação
06.01 - Secretaria de Estado da Educação
3120.00 - Material de Consumo 2.000.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4.900.000,00 TOTAL 6.900.000,00
fun
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 06.01.08.07.021.2.016 - Manu tenção dos Serviços Adminis
trativos da SEDUC 6.400.000,00 6.400.000,00
06.01.08.43.188.2.020 - Manu
tenção do Ensino de 2º Grau 500.000,00 500.000,00 TOTAL 6.900.000,00 6.900.000,00 Leia-se: SUPLEMENTA 06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação 3120.00 - Material de Consumo 2.000.000,00 É 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4.400.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
06.01.08.07.021.2.016 - Manu tenção dos Serviços Adminis
trativos da SEDUC 6.400.000,00 6.400.000,00 SUB TOTAL 6.400.000,00
06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação
3132. 00 - Outros Serviços e Encargos 500.000,00
14
is
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
PROJETO/, ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
06.01.08.43.188.2.020 - Manu
tenção do Ensino de 2º Grau 500.000,00 500.000,00 SUB TOTAL 500.000,00 TOTAL 6.900.000,00
Onde se 1ê:
REDUZ
06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação 3120.00 - Material de Consumo 4.945.000,00
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 4.353.000,00
4110.00 - Obras e Instalações 24.500.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat.Permanente 21.800.000,00 SUB TOTAL . ) 55.598.000,00
09 - Secretaria de Estado da Agricultura
* 09.01 — Secretaria de Estado da Agricultura
3120.00 - Material de Consumo 2.708.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 16.235.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 3.839.000,00
4130.00 — Investimentos: em Regime de Execu ção Especial 17.520.000,00
SUB TOTAL () 7 40.302.000,00
U
DECRETO Nº 596
DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
10 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públi cos 10.01 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públi cos 3120.00 - Material de Consumo 1.000.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 700.000,00 4110.00 - Obras e Instalações 15.000.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 1.500.000,00 SUB TOTAL 18.200.000,00 16 - Departamento de Estradas de Rodagem 16.01 - Departamento de Estradas de Rodagem 3120.00 - Material de Consumo 6.300.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.600.000,00 SUB TOTAL 7.900.000,00 TOTAL 122.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE |. CAPITAL TOTAL
06.01.08.07.021.2.016 -
Manutenção dos
Serviços
Administrativos da SEDUC 2.900.000,00 - 2.900.000,00
06.01.08.42.188.2.019 -
Manutenção do Ensino de
1º Grau
4.302.000,00 - 4.302.000,00
|
()
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
PROJETO/ATIVIDADE 06.01.08.43.188.2.020 - Manutenção do Ensino de
2º Grau
06.01.08.44.209.2.021 . —
Manutenção do Núcleo de
Educação de Rondônia 1.
06.01.08.42.188.1.005 -— Construção e Equipamen tos de Unidades de Ensi
no do 1º Grau
06.01.08.44.188.1.006 -— Reequipamento de Unida
des de Ensino de 2º Grau
SUB TOTAL 9.
09.01.04.07.021.2.026 -—
Atividades da Secretaria
CORRENTE CAPITAL TOTAL 180.000,00 - 180.000,00 916.000,00 - 1.916.000,00
- 38.950.000,00 38.950.000,00
- 7.350.000,00 7.350.000,00
298.000,00 46.300.000,00 55.598.000,00
de Estado da Agricultura 10.326.000,00 1.529.000,00 11.855.000,00
09.01.04.07.021.2.028 -— Manutenção das Delega cias Regionais
09.01.04.09.045.1.010 -— Estudos e Projetos Agro-
pecuários
8.787.000,00 - 8.787.000,00
2.140.000,00 - 2.140.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 09.01.04.14.080.1.011 - Desenvolvimento da Pro dução Vegetal - 1.640.000,00 1.640.000,00 09.01.04.15.088.1.012 - Desenvolvimento da Pro dução Animal - 4.032.000,00 4.032.000,00 09.01.04.16.112.1.013 - Desenvolvimento das Uni dades Produtivas - 3.280.000,00 3.280.000,00 09.01.04.18.111.1.014 - Assistência ao Produtor Rural - 3.520.000,00 3.520.000,00 09.01.04.18.112.1.015 - Desenvolvimento de Pro jetos Especiais - 5.048.000,00 5.048.000,00
SUB TOTAL 21.253.000,00 19.049.000,00 40.302.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 10.01.03.07.021.2.019 -
Atividades da Secretaria
de Estado de Obras e Ser
viços Públicos 1.700.000,00 16.500.000,00 18.200.000,00
SUB TOTAL 1.700.000,00 16.500.000,00 18.200.000,00
Ê
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 16.01.16.07.021.2.043 - Atividades do Departa
mento de Estradas de Ro
dagem 7.900.000,00 - 7.900.000,00 SUB TOTAL 7.900.000,00 - 7.900.000,00 TOTAL 40.151.000,00 81.849000,00 122.000.000,00 Leia-se:
06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação
3120.00 - Material de Consumo 2.900.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 06.01.08.07.021.2.016 - Manutenção dos Serviços
Administrativos da SEDUC 2.900.000,00 - 2.900.000,00
SUB TOTAL 2.900.000,00
06 - Secretaria de Estado da Educação
06.01
Secretaria de Estado da Educação
3120.00 Material de Consumo 1.819.000,00
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 2.483.000,00
Ê
ÀS
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 06.01.08.42.188.2.019 - Manutenção do Ensino de 1º grau 4.302.000,00 - 4.302.000,00 SUB TOTAL 4.302.000,00
06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação
3120.00 - Material de Consumo 180.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 06.01.08.43.188.2.020 -
Manutenção do Ensino de
2º Grau 180.000,00 - 180.000,00 SUB TOTAL 180.000,00 06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação 3120.00 - Material de Consumo 46.000,00 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 1.870.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
06.01.08.44.209.2.021 -
Manutenção do Núcleo de
Educação de Rondônia 1.916.000,00 - 1.916.000,00 SUB TOTAL1.916.000,00 1.916.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982 06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação 4110.00 - Obras e Instalações 24.500.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 14.450.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
06.01.08.42.188.1.005 — Construção e Equipamen tos de Unidade de Ensi no de 1º Grau - 38.950.000,00 38.950.000,00
SUB TOTAL 38.950.000,00
06 - Secretaria de Estado da Educação 06.01 - Secretaria de Estado da Educação
4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 7.350.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 06.01.08.44.188.1.006 - Reequipamento de Unida-
des de Ensino de 2º Grau - 7.350.000,00 7.350.000,00
09 - Secretaria de Estado da Agricultura
09.01 - Secretaria de Estado da Agricultura 3120.00 - Material de Consumo 2.708.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 7.618.000,00
4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 1.529.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL
09.01.04.07.021.2.026 -
Atividades da Secretaria
TOTAL
de Estado da Agricultura 10.326.000,00 1.529.000,00 11.855.000,00
SUB TOTAL 10.326.000,00 1.529.000,00 11.855.000,00
09 - Secretaria de Estado da Agricultura 09.01 - Secretaria de Estado da Agricultura 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 6.477.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.310.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
09.01.04.07.021.2.028 - Manutenção das Delega cias Regionais 6.477.000,00 2.310.000,00
SUB TOTAL 6.477.000,00 2.310.000,00
8.787.000,00 8.787.000,00
09 - Secretaria de Estado da Agricultura
09.01 - Secretaria de Estado da Agricultura
3132.00 - Outros Serviços e Encargos
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL 09.01.04.09.045.1.010 —
Estudos e Projetos Agro
pecuários 2.140.000,00 -
SUB TOTAL 2.140.000,00
2.140.000,00
TOTAL
2.140.000,00 2.140.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20
OUTUBRO DE 1 982
09 - Secretaria de Estado da Agricultura
09.01 - Secretaria de Estado da Agricultura
4130.00 - Investimentos em Regime de Execução
Especial
PROJETO/ATIVIDADE 09.01.04.14.080.1.011 -— Desenvolvimento da Pro dução Vegetal 09.01.04.15.088.1.012 — Desenvolvimento da Pro dução Animal 09.01.04.16.112.1.013 - Desenvolvimento das Uni
“dades Produtivas
09.01.04.18.111.1.014 - Assistência ao Produtor
Rural
09.01.04.18.112.1.015 - Desenvolvimento de Pro
jetos Especiais
SUB TOTAL
CORRENTE CAPITAL
- 1.640.000,00
- 4.032.000,00
- 3.280.000,00
- 3.520.000,00
- 5.048.000,00
- 17.520.000,00
17.520.000,00
TOTAL
1.640.000,00
4.032.000,00
3.280.000,00
3.520.000,00
5.048.000,00
17.520.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
10 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Pú blicos
10.01 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Pú blicos
3120.00 - Material de Consumo 1.000.000,00
3132.00 - Outros Serviços e Encargos 700.000,00
4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 1.500.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 10.01.03.07.021.2.019 -
Atividades da Secretaria
de Estado de Obras e Ser
viços Públicos 1.700.000,00 1.500.000,00 3.200.000,00
SUB TOTAL 1.700.000,00 1.500.000,00 3.200.000,00
10 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Pú blicos
10.01 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Pú blicos
4110.00 - Obras e Instalações 15.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 10.01.03.07.025.1.017 -
Construção e Instalação
de Prédios Públicos = 15.000.000,00 15.000,000,00
SUB TOTAL 15.000.000,00
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
16 - Departamento de Estradas de Rodagem
16.01 - Departamento de Estradas de Rodagem 3120.00 - Material de Consumo 6.300.000,00 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 1.600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
16.01.16.07.021.2.049 -— Atividades do Departa mento de Estradas e Ro dagem 7.900.000,00 - 7.900.000,00
SUB TOTAL 7.900.000,00
Onde se lê:
REDUZ
08 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção '! Social
08.01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção !
Social 3223.00 - Transferências a Municípios 3.500.000,00 4110.00 - Obras e Instalações 5.200.000,00
4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.700.000,00
TOTAL 11.400.000,00
1
13
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 08.01.15.07.021.2.024 - Atividades da Secretaria
de Estado do Trabalho e
Promoção Social 3.500.000,00 7.900.000,00 11.400.000,00 TOTAL 3.500.000,00 7.900.000,00 11.400.000,00 Leia-se: REDUZ
08 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção
Social 08.01 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social 3223.00 - Transferências a Municípios 3.500.000,00 4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
08.01.15.07.021.2.024 -
Atividades da Secretaria
de Estado do Trabalho e
Promoção Social 3.500.000,00 600.000,00 4.100.000,00
SUB TOTAL 3.500.000,00 600.000,00 4.100.000,00
Us
DECRETO Nº 596 DE 20 DE OUTUBRO DE 1 982
08 - Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social
08.01 — Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social
4110.00 - Obras e Instalações 5.200.000,00
4120.00 - Equipamentos e Mat. Permanente 2.100.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 08.01.15.81.487.1.009 -
Construção e Equipamen
tos de Centros Comunitá
rios - 7.300.000,00 7.300.000,00
SUB TOTAL 7.300.000,00
data de sua publicação. 4 À
JORGE 1EI; RA LIVELRA Governador