Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5454, de 4 de fevereiro de 1992
Decreto nº 5454
DECRETO Nº 5454, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1 992
ABRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE Cr$ 6.678.017.706,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 357 de 30 de dezembro de 1991, ,
orçamentárias indicadas no Anexo I, deste Decreto.
especificados.
mestrais, estabelecidas pelo Decreto nº 5445 de 8 de Njaneiro de 1992, conforme An N deste Decreto. io
untado no pranto qutaf Rs ia | e HS" 6304! OU 9Z E cá E E
E)
a)
CS A Elis. 2:
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de fevereiro de 1992, 104º da República.
O PIANA FILHO
Governador
LTON ALMEIDA DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
e Mad ie DRA Da dem det E PILAR Gba RIR Me Mad TS GECRITADIA DC CETADES ES DI ANICLAMICNCEDO emp reNDA ea pres ad COGNSENADODTA SE DONGHAMAÇAM ASRAMITAPADE . LOQROENADORILA DE PROGRAMAÇÃO QNCAMENTARIA ii 827 ' Es s E: Greta nr RR 0) ms om E sã MásiMOE aula E ti as a a E & serve mese so, CR CÓG OA Go UA dão tidedior à . tm ses » o x Ed VocnrnTero emp curras NIM ST uno rs erraer ds E + CREDITO GUPLEMENTAR ANEXOS E GUPLIEMENTACAO ' AMENO STENT nn a ? ANEXO DO DECRETO NR0,! 5454 , 1 1 MATE A 1 e 1 1 , 4 DEAR RSS a) 1 1 4 E 1 n porra Vorepnrrçrrroaramn : A a : i Ccob ISO i LoPrPelilciricaçao i D& Na uaLOR i : , Vonrencma voa : ; ! | DESPESA 1 TO! ! : , : : : ' ! : i ; : : ' VENTO CEHDEIODTETNNANAO erems | : i HENTO GUPERVIGTONADAS SEDAM 1 ! ! i : 1 1 ; : 1 i ; ) : : ! POUEEO ERA AR SEER LIDE ITPS A PADPDES DA PENA A ' ' : FP AGLGLLIPESAP La RIBI PROUCTOO & CARNCO DA COMPANHLA d i i t ' DE SOUACOE COSOTOS DE DONDONTA! ' | : : IDE AGUAS E COGOTOS DE RONDONIA! ! ! : : , a rran ACE ADD amis a ev ema pm! i Po CALRO IAVLALARBGL LRIGLLBILLGL 7,0! : ' : : : ' ) ! ! ; : ; : IRECUBSOS GOD & CUPEDUICAD DA O! ; 1 ! ! IRECURSOS SOB à GUPERVISAO DA G! ! ! ! ' MECRETARIA DC DLANCUSMENTO ' ' : y + ARNS dA PSA DPS ak É do PIN do es PI TIL AN 5 AS 4 1 4 1 | ) ' : , : : i : i i ! : DO NTARANL LM mm RIR RR MR er : : ' | B6DD.OPABOGL, LL DO9IDESENVOLUIMENTO DE ACOES REGIO! | ! : 1 MATE vam ADGBL ami mem 1 i INALO IARA SNS im: Ur B.BGG, 000,8: ' 1 1 , : : : i ! : i ; , EPRNIPARTA BE RETA OBA PALIO ' : 1 : IBECRETARIA DE COTADO DA SAUDE 1 : ! i : : : 1 ' ' ! : : ! ; ! us ENBTADL O SPATDNNCNAMA DIC SEErNUn TNT nn! : : ; PI L/BL.L007PODL Dn /ALPROGURAMA DE DIGENVOLVIMENTO DO: i é i ; VOSTOTCMA UNTEICADO DE SAUDE! : 1 : 1 1 Id vd 3 air LM a DL temiadAS ad afiliadas. + 1 1 1 eses mat REA ro4ma 100 ts p ' i : GUS IBAGO.DADO! LUI 1BO.068,.020,081 1 | : : ' ' | i i ; ! ; | SECRIETADIA DE COTADO DA EDUCAC! : ' 1 : IGECRIETARIA DE COTADO DA BDUCACI ! ! : | vam : 1 ! | : AO : : à : ; : ' , ; 1 i i À : : Vos ANA Ng ARA LI SE EO pe CAROD CESBOL SL mam nas : | L604.0052400, 0. GOBIMELHORIA DO ENGENO BAGICO ISBOB.EODO! Li) TON. OVO. D0A,0D!) ema VACETO QT TOS ma! TOTAL IGG B OL. 706, DO: a | 5 So
e COUEONEODO COTADO DE DONDANTA Ê COVIERNO DO LOTADO DE BONDONIA SCCDICTADTIA DO DOTADO SO DLANTUAMPNNTES PORNDNEMADAR pal e e LM LPS ddr. Losi ftdto ao PLANLOANINTO LCOOROUNAÇÃO CGLRAL is á : Aa CODRDENADODTA DE PROGRAMAÇÃO QDEAMUNTADTA te tt dit teta ENA e ti GOIS des e Dia Mais ta DIRIAM A IS AT ps 8398 Pops pn reerearr am ate rr PANICO A meaprrs ' 1 CREDITO DUPLEMUNTAR ANEXOS Th CANCELAMENTO : 1 ANE mo errneres gm a r : ANEXO DO DILCRLTO NRO. ! 5454 : : : IMATUIDESA 1a 1 + F a IMP LUdN a air E) ç 1 1 : pe worm Vo renrçrrrma ra : na Mo narvms : i Cconras PV EGPrECLrELCACÇAS : Dê Na VAINOSR i a ; Voorenroes vor : : i | DLGPLOA do To i e: 1 + 1 1 1 : ; ; ; : : FESPPDITADEA DE rESPADO MA mana : : : i IGELCRICTARNIA DEL COTADO DA GRAUDE i i i ' : ' : : ' : i i i i i PETS LADATODA DD DPATDROCRAMA DE DrercNUR UTecNTO so! : ' : à LPOLLIDO/ORL.BLR7APROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO: i i i : POENTESTIÇA LITERA RS rapa : : : i PF GIGTEMA UNINICADO DE SAUDE cd : H : ' " ADA rogo agp 5 : i 1 GUS DAVE, TOGB] Ai 188,200,006,908: ” E o E À + 4 E ta ts 1 1 TOTAL H 180.680.000,00! | € ]
vitima su cacho di AUcudUNhr snvanho qtos . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDCHACAS GERAL | ad ca COBRDEMADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA Esse gi | CREDITO SUPLEMENTAR MMEXOS TEZ QUETAS TRIMESTRAIS 1 ! ANEXO DO DECRETO RD? 5454 ! Li ; TRIBESTIES j ] i Ê | y ! mm W ! TITAL i E ! ! ! ! ! ! E SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1 40.258.028.640,00 1 G.BPO.BAT77O,OO 1 3.181,226.449,08 1 O.MP7.DADADLDÕO L D4,010,045,009,09 1 E j ; Í j ] À E ENT. SUPERVIGIONADAS - GERAM 1 6.454,697.706,00 1 1.588,000.000,00 ! 4.050.000.009,00 1 582.002.000,00 1 9.98L.047.705,09 ! E | : ! ! ! : E RECURSOS 608 & SUPERVIGAS DA 1 : j : Ê i | 1 ECRETARIA DE PLANCJAMENTO Fo B88.904.4650,06 | 1,834.003.050,00 1 4.654.083.050,00 1 Z09.0D4.450,00 ! 5.004.844.000,00 ! E Ê a ! : | : | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO | 1 i ; ; : ra O 1.707.420.000,00 ! 18.010,615.000,00 | 19.165.972,020,00 | 44,746,990.702,09 | 47.420,950,000,09 ! *