Decreto Estadual de Rondônia nº 4813, de 19 de setembro de 1990

das no Anexo I deste Decreto.

creto e nos montantes especificados.

4 Fica alterada a programação das quotas trimestrais

o Decreto nº 4467, de 28 de dezembro de 1989, confor

ste ça É

estabelecida

me Anexo III,

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ção, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de setembrode 1990, 102º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA GOVERNADOR

(ob)

OSTI FILHO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

N

CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº 4813 Cr$ 1,00 NATUREZA CÓDIGO ESPE IE I CHAÇEÃO DA F VALOR DESPESA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 12.01.02.04.014.2.004 ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA 3120.00 | 00] 4.000.000,00 3132.00 | 00] 17.000.000,00 4120.00 | 00) 10.000.000,00 4250.00 | 00) 1.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.01.08.09.021.2.212 MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DRECS 3131.00 | 00] 5.400.000,00 3132.00 | 00] 18.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVISOS PÚBLICOS 20.01.03.07.025.1.017 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4110.00 |00| 4.500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PAS MUNICIPAIS 28.01.03.07.021.2.228 ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 3131.00 |00 100.000,00 / 3132.00 |00 | 6.000.000,00

66.000.000,00

af SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 4813 Cr$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO NATIREZA F DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E e CULTURA 16.01.08.09.021.2.212 MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DRECS 3120.00 00 23.400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 26.01.03.07.021.2.194 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MÉIO AMBIENTE 4120.00 00 4.500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 28.01.03.07.021.2.228 ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 3120.00 oo 6.100.000,00 pe Ls VÁ j (2. 34. 000.000,00

Ps R dd, ” SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAHAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO III QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 4813 Cr$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ra TOTAL E E |

PRUCURADORIA GERAL DO ESTADO | 15.352.260,78| 39.056.108,89] 121.114,200,00 | 14.845.130,33 | 190.357.700,00

RETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |1.326.235.730,70/|2.335.679.292,4] 3.051.429.743,51 202.240,00 |5.713.547.006,68 SECRETARIA DE ESTADO DO HEIO AMBIENTE 10.580.908,51] 49.451.16998 56.599.383,51 51.820,00 | 116.783.282,00 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 24.999.258,42] 578.573.196,42] 601.600.332,38 871.440,00 | 1.256.044.227,22 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINARIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 78424/4h 1] 209.807.935,16] 230.720.814,43 825.500,00 | 520.297.694,00

N/ (C / / Bá 7$ ud