Lei Estadual de Rondônia nº 277, de 26 de abril de 1990

. >

zado a abrir ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Lei nQ 259, de 2 8 de dezembro de 1989, Crédito Adicional Suple mentar até o limite de Cr$ 7.489.573.000,00 (Sete bilhões, qua trocentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e setenta e três mil cruzeiros), para reforço da programação constante do Anexo I desta Lei, nos valores ali indicados.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA

Governador cft ' ^ ^° «Vfl\* 0^>\* ^

CrS l,OÍ

ANEXO

OITO SUPLEMENTA]

02.00 'I3UNAL DE DE RONDÔNIA

DE RONDÔNIA

RECURSOS DO TESOURC 02.01 OBUNAL Di XJNIA

TOTAL PROJETO ATIVIDADE E S P E C I F : C A ç I Õ D I G O i 1

LEGISLATIVA . OT^,,,,.

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA EXTERNA controle externo 60.000.000

60.000-000 Oi.Cl.01.02.002.2.120 atividades do tribunal de contas do estado administração ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.01.01.0

j,:....y /-

125.092,00 125.092.000 TOTAL. 4

CrS 1,00 ANEXO

CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE T* .«,

03.00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02.01 - TRIEUNAL DE JUSTIÇA

RECURSOS DO TESOURC

ATIVIDADE TOTAL C Õ D I G O E S P E C I F PROJETO

JUDICIÁRIA PROCESSO JUDICIÁRIO

AÇÃO JUDICIÁRIA

43.405.000 43.405.000 03.01.02.04.013.2.062 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO JUDICIÁRIA

23.600.000 03.01.02.07.013.2.162 MANUTENÇÃO DAS COMARCAS DO INTERIOR 23.600.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL

33. Dl.02.07.021.2.063 370.175.000 370.175.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS

16.000.000 03.01.02.0 CONSTRUÇÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS PÜBLICOS 18,000-000 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

03.01.02.0 4.600JX,C

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA 4.600.00

TOTAL 18.000.000 441.780.00C' 459.7 80 rOOO Vsr

r

CrS 1,00 ANEXC CRÉDITO SUPLEMENTAR

11:00 - GOVERNADORIA RECURSOS DO TESOURO 11.01 - CASA CIVIL

TOIAl PROJEIÍ ATIVIDADES S P E C CAÇÃO 5 DIGO

ADMINISTRAÇÃO

4.400.000 4.400.000

11.01.03.07.020.2.001

COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.493.340

19.493.340 11.01.03.07.021.2.00:

28.266.000 28.26c.000

11.01.03.07.021.2.064

DIVULGAÇÃO OFICIAL 11.000.000

11.000.000 II.01.03.07.023.2/005 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

63.159.340 63.159-340 0 T A L Uíi

CrS 1.00 anexc

CREDITO SUPLEMENTA

11.00 - GOVER.NADORLA 11,02 - CASA MILITAR

RECURSOS DO TESOURC

ATIVIDADE TOTAL C 6 D I G Ç CIFICAÇÃO PROJETO

ADMINISTRAÇÃO

24.500.000 '4.500,000 11.02.03.07.020.2.065 ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.536.132 1.586.131 11.02.03.07.021.2. AMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 8.341.000 8.341.000 11.02.03.07.021.2. GAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO

34.427.13: 34JÍ27.132 TOTAL l

CrS 1,00 ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR

11.00 - GOVERNADORJJ RECURSOS DO TESOUR( 11.03 - AUDITORIA GERAI DG ESTADO

TOTAL PROJETO ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.324.254 4.324.254 11.03.03.07.021.2.06S PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 5.503.000 5.508.000 11.03.03.07.021.2.069 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO CONTROLE INTERNO 3.550.000 3.550.000 11.03.03.0: SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ECONÕKICO-FINASCEIRS E ADMINISTRATIVO

i3.382.254 13.382.254 T O T A ^

ANEàO CrS l.OC

PROGRAMA DE TRABALHO CRÉDITO SUPLEMENTAR 11.00 - GOVERNADO RIA 11.0- - VTCE-GOVERNADORIA

RECURSOS DO TESOURC

TOTAL

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.O4.O3.07.021.2.192 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA VICE-GOVERNADORIA 2.550.000 2.550.000

11.04.03.07.021.2.193 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 3.195.600 3.195.600

11.04.03. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA ÜNIÃC 1.037.640 1.037.640

0 T A L 6.783.240 6.783,240

c *n

::r: :.c; ANEX(

CREDITO SUPLEMENTA:, PROGRAMA, DE TRABALHO

12.00 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 12.01 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RECURSOS DO TESOURC

p] rjjET0 ATIVIDADI TOTAL C O D I G O E S P E C Kj :<- v A

JUDICIARIA PROCESSO JUDICIÁRIO DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

8.400.000 8.400.000 12.01.02.04.014.2.004 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA i.240.000 1.2-fO.OOC 12.01.02.04.014.2.215 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.069.594 8.069.594 PAGAMENTO DE PESSCAX E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DC ESTADO

36.386.594 56.386.5°^ TOTAL CrS 1,00

anet:

3RÉDIT0 SUPLEMEl

,, nn - "CF-TARTi Dl ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL L3.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERARECURSOS DO TESOURO

T0IA1 MIVIDADES ?ROJETC r S P E C I I C A Ç A O

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.962.149

63.962,149

13.01.O3.O7.O21.2.0O6

PAGAMENTO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS ACARGO DA UNIÃO 21.252,000

21.252.000

13.01.03.07.021.2.075

PLANEJAMENTO GOVEFHAMENTAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 48.000.000

48.000.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ij#üitUjiU DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO DE MICRO -REGIÕES PROGRAMA ESPECIAL 40.000.000 13.01.07.39 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ROND&ilA 10.000.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES RIBEIRINHAS 13.01.G7.39

183.214,149 133.214,149 50.000.000 TOTAL CrS 1,00 .

CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHC

14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RECURSOS DO TESOURO

PROJETO ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

28.040,000 23.040..000 14.01.03.07.021.2.011 ATIVIDADES DA SECRETARIA CE ESTADO DA. FAZENDA 14.112.720 14.112,720 14.01.03.07.021.2.012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS' SOCIAIS A CARGO DAUNIÃO 119.790.000 119.790.000 14.01.05.07.021.2.076 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

62.000.000 ENDAS E POSTOS FISCAIS 62.000.000 14.01.0 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS Dl ] ÍISTRAÇÃO DE RECEITAS 23.000,000 23.000.000 14.01.03 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA

246.942,720 62.000.000 184.942.720 0 I A L ç*^

CrS l,OC ANEXO

CRÉDITO SUPLEMENTA-,

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RECURSOS DO TESOUR 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

.ATT. IDADE TOTAL -ROJETO E S P E C CAÇÃO C Ó D I G

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.00C .O00.OOC 13.01.05.07.021.1.125 REEQUTPAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA 3.030.000 5.030.000

15.01.03.07.021.2.013

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

.92.795.790 492.795.790

15.01.03.07.021.2.014

43.655.000 43.655.000

15.01.03.07.02:

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

600*000 600.000 15.01.03.09 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAL E FOLHA. DE PAGAMENTO

5-tl.-K0.790 543.080,790 1.600.000 TOTAL ç$«»

CrS 1,00

ANEXO

CRÉDITO SUPLEMENTAR

IA.nr. · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RECURSOS DO TESOURO 16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TOTAL ATIVIDADt PROJETO E ? ? E C I F CAÇÃO Õ D I G O

EDUCAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 758.035.035

755.033.033

16.01.08.07.021.2.017

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A. CARGO DA UNIÃO 1.500.000

1.500.000

16.01.08.07.021.2.079

MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1.109.663.000

1.109.663.000 16.01.OS.07,021.2.080 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.700.000

1.700.000

16.01.08.07.217.2.134 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000-000

2.000.000 16.01.08.09.021.1.186 PROGRAMA ESTADUAL.DE. EDUCAÇÃO. RURAL. -PEE? 40.100.000

40.100.000

16.01.03.

MANUTENÇÃO DAS DELEGACIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA-DRECs EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS EDUCAÇÃO PRÊ-ESCOLAR 1.300.000

1.300,000 16.01.08.4 CONSTRUÇÃO EEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO PRÊ-ESCOLAR 1.300.000.

1.300.000

16.01.08

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÊ-ESCOLAR

TOTAL

CrS 1,00 ANEXC

CRÉDITO SUPLEMEKTAí

16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃC RECURSOS DO TESOURC

TOTAL ATIVIDADE PROJETO CÓDIGO E S P E C I F 1 C A Ç A O

ENSINO fundamen:

ENSINO REGULAR 37.000.000

37.000.000 16.01.08.42.188.1.005 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES PARA. OENSINO FUNDAMENTAL

8.600.000 6.600.000 i:.oi.os.-:.: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO REGULAR. 2.010.000 2.010.000 L6.01.08.43.188./2 MANUTENÇÃO DO ENSINC EÉDIO

1.963.208.035 40.300.000 __ 922. 908.035 TOTAL Va

CrS 1,0C

CRÉDITO SUPLEMENTAR L7.00 - SECRETARIA DE ESIAOO DA SAÚDE L7.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RECURSOS DO TESOURO

TOTAL : "eiá ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

SAÚDE E SANEAMENTO

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000.000

5.000.000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1.000.000 1.000.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA 1.000.000 1.000.000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE 167.367.500 167.367.500 PAGAMENTO ET. PESSOAL I ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 167.936.000 167.936.000 SAÚDE 2.000.000 2.000.000 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAÜDE

342.303.500 344.303.500 2.000.000 T O T A VS>-

CrS L.CC. ANEX CRÉDITO SUPLEMENTAR

L7.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAIDE RECURSOS DO TESOURO L7.02 - HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA

TOTAL ^ROJETC ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

SAÚDE E SANEAMENTO

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.000.000 20.000.000 17.02.13.07.021.2.083 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE BASE 57.149.000 57.149.000 17.02.13.07.021.2.082 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 47.118.218 47.11S.218 17.02.13. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ACARGO DA UNIÃO

SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

3.000.000 .000.000 17.02.1 REFORMA E INSTALAÇÃO MÊDICO-HOSPITALAR

127.267.218 3.000.000 124.267.21 o £"? *>1 R

O T A L.

CrS 1.00

CRÉDITO SUPLEMENTA I PROGRAMA DE TRABAI

15.CÁ - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL RECURSOS DO TESOUR

::;ta: PROJETO ATXVIDADI E C C A O C Ó DIGO

ADMINISTRAÇÃO

1.200.000 ..200.000 18.01.03.07.025.1.172 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AÍPLIAÇÃO e EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000.000 1.000.000 15.01.15.07.021.2.02 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 800.000 800.000 18.01.15.07.021.2.16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DELEGACIAS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 24.734.205 24.734.205 1S.0I.15. 30.135.000 30.185.000 18.01.15. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

18.01.15.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE PERMANÊNCIA DE ATENDIMENTO AO 800.000

800.000

IDOSO E CARENTE

TOTAL. *=£-:->

Cr? 1J. ANEXO I CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA. DE TRABALHC

18.00 - SECRETARIA DE ESTADA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

RECURSOS DO tesour: 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

TOTAL. PROJETO ATIVIDADE PECIFICA Ç. A O CÓDIGO

SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO

1.200.000 ,200.000

18.01.15.79.020.2.218

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO

ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA AO MENOR

600.000 300.000

L8.01.15.8

MANTTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO MENOR ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA

400.000 4-00.000

18. 01.15.SI

ATENDIMENTO AS UNIDADES FILANTRÓPICAS

60.919.205 1.200.000 ,9.719.205 TOTAL. ^

:o l CrS l.OC

CRÉDITO SUPLEMEL. ?RDGRAMA DE TRABALHO

19.00 - SECRETARIA DE 5TAD0 DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

19.01 - SECRETARIA DE 3TAD0 DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

RECURSOS DO TESOURO

PROJETO atividad: TOTAL C J D I G : ES TIECIFICAÇAC

AGRICULTURA

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

4. 000.OOO 4.000.000 19.01.04.07.021.2.02Í ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

4.200.000 4.200.000 19.01.04.07.021.2.025 MANTTENÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA

03.112.045 63.112.048 :r.CT.C-.07.021.2.02" PAGA-ÍENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO

25.70C.00C 25.707.000 19.01.04.07.021.2.OS: PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO

PRODUÇÃO ANIMAL DESENVOLVIMENTO ANIMAL

1.600.000 19.01.04 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL 1.600.000

COMÉRCIO COMERCIALIZAÇÃO

15.000.000 15.000.000 19.01.04. COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

112.019.048 113.619.048 1.600.000 TOTAL. ^

CrS 1.0C ANEXO

CRÉDITO SUPLEMENTAR

20.00 - SECRETARIA DE ESTADO CE 05RA5 E SERVIÇOS -ÚBLICOS

RECURSOS DO TESOURC ·>0 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

TOI ATIVIDADE PROJETC CIFICAÇÃO C Ó D I G O

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000.000

8.000.000

20.01.03.07.021.2.029

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.144.949

19.144.949

20.01.03.07.021.2.030

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 6.991.000

6.991.000 20.01.0: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 40.000.000 40.000.000 20.01.0: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

40.000.000 34.135.949 TOTAL. *Nà

CrS 1, ANEXO 1 CRÉDITO SUPLEMENTAR

.00 - SECRETARIA DE ESIADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO

RECURSOS DO TESOÜRC .01 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO

ATIVIDADE TOTA PROJETO ESPECIFIC-AÇ.ÃO CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO

l.OOO.OOC 1.000.000

21.01.03.07.025.1.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

EDUCAÇÃO E CULTURA. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.706.000 2.706.000

21.01.08.07.021.2.031 ATIVIDADES

DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA., ESPORTES E TURISMO

800.000 800.000

MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

3.000.000 3.000.000

APOIO AOS MUNICÍPIOS

20.093.822 20.093.822 PAGAMENTO DE PESSOAL I ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO s 959.oVÂ> 8.959.000 21.01.05 CULTURA 3.200.000 DESPORTO AMADOR 3.200.000

;1.01.08.48.224.1.050

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E RECREAÇÃO DIFUSÃO CULTURAL 2.500.000

2.500,000'

21.01.08.48.247.2.170

APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ,200.000 38.068.82.

'. T O T A

urii,uu UiEXO I CRÉDITO SUPLEMENTA?.

22.:: - SECREIARIA DE 5IAD0 DA INDUSTRIA, COMÉRCIO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 22.01 - SECRETARIA DE ;IAIX DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RECURSOS DO TESOL?.':

IIVIDADE TOTAL PROJETO ^ O D

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

l2.209.930 13.209.980 22.01.11.07.021.2.034 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO Dá UNIÃO 9.153.000 9.153.000 22.01.11.07.021.2.095 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 22,01.11.07.021.2.131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO. 2.200.000 2.200.000 TECNOLOGIA

1.240.000 ,240.000 22.01.11 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PESQUISA FUNDAMENTAL

..200.000 1.200.000 SISTEMA FLORA DE RONDÔNIA PESQUISA APLICADA 10C.000 100.000 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

T O T A

Crf JUCX. ANEXO : CRÉDITO SUPLEMENTA?. PROGRAMA ;jE IRABAl

.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .01 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RECURSOS DO TESOURC

ATIVIDADE TOTAL PROJETC ESPECIFICAÇÃO C Ó

INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL 3.100.OOC

3.100.000 22.01.11.62.346.1.096 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAI COMÉRCIO COMERCIALIZAÇÃO 2.600.000

2.600.000

.01.11.63.353.2.172 PROGRAMA RONDÔNIA PRODUZ

PROMOÇÃO INTERNA DO COMÉRCIO 3.050.OOC

3.050.000

22.01.11.63.354.2.22-5

PROGRAMA DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ TURISMO

PROMOÇÃO DO TURISMO 60.000

60.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

31.572.980 35.912.980 4.340. OOí TOTAL ^r

NEXO I

PROGRAMA DE TRABALHO CRÉDITO SUPLEMENTA] 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 13.02 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RECURSOS DO tesoiir:

C Õ D I G O E S ? E C I F I C A C Ã O PROJETO ATIVIDADE TOTAL

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO 23.OI.Os.07.025.1.177 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS. PÚBLICOS .000.000 2.000.OOC

SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.01.06.30.021.2.035 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 110.300.000 110.300.000

23.01.06.30.021.2.^74 MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 210.000 210.002

23.01.06.30.021.2/ÍQ56, PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DÁ UNIÃO 452.651.806 452.651.806

23.01.06.30.021^2.099/ PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 105.795.000 105.795.000

POLICIAMENTO CIVIL

EQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL .000.000 2.000.000

TOTAL .000.000 668.956.806 672.956.806

CrS I ,0C

CRÉDITO SUPLEMENTAR

.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ2LICA .02 - POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA

RECURSOS DO TESOURO

ATIVIDADE TOTAL PROJETO C Õ D 3 ESPECIFICAÇÃO

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAL

23.400.000 23.400.000 ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR

178.155.792 178.155.792 269.506.000 269.506.000 POLICIAMENTO MILITAR

30.000.OOC }0.000.000 23.02.0 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR

+71.061.7' 501.061.79: 30.000.000 TOTAL

CrS 1,0* JSEXO : CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAUA DE TRA3ALH:

24.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 24.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA RECURSOS DO 1ES0UÍ

ATIVIDADE TOTAL PP0J2-: E S P E I I C A C a C CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.639.037 10.639.037

24.01.03.07.021.2.040

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO 2a. UNIÃO 32.345.000

32.345.000

24,01.03.07.021.2.102 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESIADC 13.000.000 13.000.000

24.01.03.07.021.2.039

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 6.000.000

6.000.000 24.Cl.06.07.025.1.173 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO GERAI 22.000.000 22.000.000

24.01.06. 30.021.2.1Q?3 MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 11.000.000 11.000.000

24.01.06.30.021.2.2!40

PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA E ORIENTAÇÃO DO CONSUMIDOR EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 5.000.000

5.000.000 2-4.Cl.06.30.025/1.142 RECUPERAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO

53.984.037 99.984.037 LI.000.000 TOTAL ANEXO 2

3RÉDIT0 SUPLEMENl programa de trabalho

15.00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 25.01 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

RECURSOS DO TESOUi

ATIVIDADE 20TAL A Ç Ã O PROJETC O D

JUDICIARIA

PROCESSO JUDICIÁRIO

4.200.000 4. 200.OOC DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

25.01.02.0-,.014.2.041 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.520.254 1.520.254 25.01.02.04.021.2.042 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 33.500.000 188.500.OOC 25.01.02.0-.021.2.104 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO

1.500.OOC 1.500.000 25.01.02.04.025.1. CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

194.220.254 195.720.25^ 1.500.000 TOTAL ^ Ki

CrS l.OC

.-' EXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAI

.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE '.01 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE [ECURSOS DC 1ES0URC

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.400.000 13.400.000 MANUTENÇÃO DA SECREIAR1A DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 2-1.01.03.07.021.2.19 8.576.000 8.576.OOC 26.01.03.07.021.2.1Í5 5.095.754 5.095.754

26.01.03.07.021./.196

PAGAMENTO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS ACARGO DA UNIÃO

37.071.754 31.071.754 T OT AL sa

CrS 1,00 ASEXC CRÉDITO SUPLEMENTA? PROGRAMA DE IRABALHC

17.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Í7.01 - RECURSOS SOL A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA RECURSOS DO TESOURC

TIDADE TOTAL PROJETO E C

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DÍVIDA INTERNA

82.000.000 82.000.000 27.01.07.08.033.2.108 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO PROGRAMAS INTEGRADOS TRA.NSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

332.000.000 350.000.000 >7.01.07.40.181.2.109 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

23.000.000 25.000.000 27.01.L5.84.492./2.015 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP

457.000.000 457.000.000 O I A L

/ ^

CrS 1.0- ANEXO : 2RÉDIT0 SUPLEMENTAR

L7.0C - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 17.02 - RECURSOS SOL A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTC RECURSOS DO IESOURC

PROJETO .ATIVIDADE TOTAL PROJ E S P E C I A C Õ D I G O

AGRiaTLTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COLONIZAÇÃO

3.000.000 3.000.000

27.02.04.13.067.2.2:

APOIO A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO 21 RONDÔNIA-HERON ABASTECIMENTO ARMAZENAMENTO E SILAGEM

5.000.000 3.000.000

27.02.O-,16.095.2.179 APOIO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS GERAIS DE RONDÔNIA-CAGERO

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ADMINISTRAÇÃO GERAL

9.000.000 9.000.000

Í7.02.04.17.021.2.1E

APOIO A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÕNIA-IEF PROMOÇÃO E EXTENSA". RURAL EXTENSÃO RURAL

12.000.000 10.000.000 27.CT.0<-.I2.11I.L.23- APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMAIÍ ENERGIA E RECURSOS MINERAIS RECURSOS MINERAIS LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 120.000.000 120.000.000 27.02.09.51.263.2.229 APOIO A MANUTENÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE ROSDÕNIA-CERON 3.500.000 3.500.000 27.02.09.53.292.2.188 APOIO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO 22 RONDÕNIA-CMR

T O T A

\ ç^V.

CrS 1,0C

CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA Dl TRABALHO

.00 - ENCARGOS GERAIS DC ESTADO

RECURSOS DO TESOl .02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE. PLANEJAMENTO

ATIVIDADe DOTAI PROJETO 1 C A ; A O C ó D 1 G O

HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000.000

1.000.000

17 .22.10.57.021.2.178

APOIO AMANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE RONDÔNIA-COHAB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000.000

6.OOC.OOC

.02.11.07.021.2.23S

APOIO AMANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO APEQUENA_B MÉDIA EMPRESA DE RONDÕNIA-CEAG NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000.000

i.ooo.oo:

.02.11.66.021.2.233

APOIO A MANUTENÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESXAD: DE RONDÔNIA-JUCER METROLOGIA 2.000.000 2.OOC .' '

Ml.6c.375.2.235

APOIO A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS-IPEM SAÚDE E SANEAMENTO SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000.OOC

20.000.000 .APOIO A MANUTENÇÃO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÕNIA.-CAERD

T O T r-4

ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAS

.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO .02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO RECURSOS DO TESOURO

ü*T?n [F u

COTAI. Õ D I G

TRANSPORTE

ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000.000 100.000.OOC 27.02.16.07.021.2.230 APOIO A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER

8.000.000 8.000.000 27.02.16.07.021.2.231 APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S/A-ENARO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.000.000 1.000.000 27.02.16.86.021.2.237 APOIO A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN

2S7.500.000 287.500.000 O T A L

1/

CrS 1.00

CRÉDITO SUPLEMENTAR

28.00 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS 28.01 - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS

RECURSOS DO TESOURO

TOTAL AIIVIDADt PROJETO: SPECIFICAÇAO C Õ D 1 CC

ADMINISTRAÇÃ2 E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL

30.000.000 50.000.000 28.01.03.07.021.2.228 ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 1.971.OOC .971.000

23.01.03.07.021.2.2o/ PAGAMENTO DE PESSO.AL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO

220.381 ·00.331

23.01.03.07.021.2.227

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ACARGO DA UNIÃO HABITAÇÃO E URBANISMO URBANISMO

PLANEJAMENTO 100.000.000

100.000.000 23.01.10.58 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

132.191.381 100.000.000 32.191.331 TOTAL ^5--

CrS 1,00 ANEXO

CRÉDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO) 29.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSOS DO TESOURO

ATIVIDADE j TOTAL -ROJETO ESPECIFICAÇÃ

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

;ERWT D CONTINGÊNCIA

120.000.000

19.01.99.99.999.9.999 DE .CONTINGÊNCIA

120.000.000 T O T A

> J V* «

.r; ..u.

CRÉDITO SUPLEMENTA? PROGRAMA 20 TRABALHO

CC.CC - ASSEMBLÉIA LZGISLAIIVi .RSOS DO TESTO 01.01 - ASSEMBLÉIA L^OISLATIVí

-ROJETC

TIVIDADE TOTAL G O

LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO LEGISLATIVA »2.700.00:

42.700.000

01.01.01.01.001.2.061

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GtRAL 451.9dU.uwi

451.950.000 ESTADO' PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 L.Üi.Ul. U /' ADMINISTRAÇÃO. E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 12.564.OOC 12.564.000

01.01.0j .07.025.:

CONSTRUÇÃO. REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO O DE PRÉDIOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO" E CULTURA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL .500.OOC

2.500.000 ÇTIVIDADES CULTURAIS E SOCIAII E PREVIDÊNCIA

NCIA SOCIAL GERAL 2.500.000

2.50C.000 NCIA A PESSOAS CARENTES 01.01.15.81.486.2.í

512.214.000 12.564.000 499.650.000