Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4457, de 14 de dezembro de 1989
Decreto nº 4457
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FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS
DE nºs 4305,DE 05.09.89, 4360,DE 24.10.89,
E 4437, DE 24.11.89.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVER
NADOR DO ESTADO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 58,
da Constituição do Estado, DECRETA:
nºs 4305 de 05.09.89, 4360 de 24.10.89 e 4437 de 24.11.89.
DECRETO Nº 4305 DE 05.09.89 ONDE SE LÊ: — Fica aberto um Credito Suplementar no Orçamento Vigente no valor de NCz$ 45.631.489,00 ( quarenta e cinco milhoes 5
seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove cruza
dos novos )
SUPLEMENTA:
23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 430.000,00
RRESGREFISIZA:
1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS | 24.326.489,00 TOTAL 40.326.489,00
$ GOVERNADORIA
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LEIA-SE: — Fica aberto um Crédito Suplementar no Orça mento Vigente no valor de NCz$ 45.231 «489,00 ( quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e
nove cruzados novos ). SUPLEMENTA: 23.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 RECEITA:
1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 23.926.489,00 TOTAL 39.926.489,00
ONDE SE LÊ: — Fica aberto um Credito Suplementar no Orça mento Vigente no valor de NCz$ 37.847.200,00 ( trinta e sete mi lhões, oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos cruzados no
vos ).
SUPLEMENTA:
11.00 — GOVERNADORIA 2.163.000,00
«990.000,00
11.01 — CASA CIVIL
4 E) di & “a x E De! GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA NEN O TES Ga GOVERNADORIA RONDO E] CERTO x i 19.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 118.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 199.200,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 TOTAL 322.200,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 19.01.04.07.021.2.026 Atividades da Secreta e sa ria de Estado da Agri cultura. 317.200,00 13.000,00 322.200,00 TOTAL 322.200,00 RECEITA: 1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 36.960.200,00 TOTAL 37.847.200,00 LEIA-SE: 9 — Fica aberto um Credito Suplementar no Orça mento Vigente no valor de NCz$ 37.842.200,00 ( trinta e sete mi 1hões, oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos cruzados novos ) SUPLEMENCTÃA: | 11.00 — GOVERNADORIA 2.158.000,00 41.01 — CASA CIVIL N 1.945.000,00 e f
19.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 118.000, 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 199.200, 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000, TOTAL 332.200, PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
19.01.04.07.021.2.026 Atividades da Secreta ria de Estado da Agri
cultura. 317.200,00 13.000,00 332.200, TOTAL 332.200, RECEITA: 1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 36.955.200, TOTAL 37.842.200, DECRETO Nº 4437 DE 24.11.89 ONDE SE LÊ: 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 109.000, LEIA-SE: 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 109.310,
sua publicação. /
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F no o e JE Er GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENG GOVERNADORIA 1 Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de dezembro de 1989, 101º da República. € (Es / E =Gdverfiador ORE: Di E La GOVERNAÓOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
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Ok GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Eds GOVERNADORIA ne .20 I MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO I TRIMESTRE 2.290.810,20 II TRIMESTRE 1.924.529,80 III TRIMESTRE 3.955.205,32 IV TRIMESTRE 17.482.142,57 TOTAL 25.652.687,89 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE I TRIMESTRE 220.905,68 II TRIMESTRE 429.796,24 III TRIMESTRE 1.276.428,15 IV TRIMESTRE 6.025.361,93 e TOTAL 7.952.492,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL I TRIMESTRE 3.774.679,78 II TRIMESTRE 30.016.472,88 III TRIMESTRE 16.483.410,01 IV TRIMESTRE 62.176.939,33 TOTAL 112.451.502,00
e / / (Le picacEo vá rnador OREST MUN E pio! GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
SP ef CÃO. SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO fp GERAL no, | | / do 2a j ões ADAILTON BARROS BITTENCOURT : SECRETÁRIO DE ESTADO DA/ FAZENDA