Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4416, de 16 de novembro de 1989
Decreto nº 4416
GOVERNADORIA ,
DECRETO Nº 4416 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1 989,
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO OR ÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui
ções legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de dezembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989, Lei nº 233 de 21 de julho de 1989 e Lei nº 246 de 09 de novembro de 1989.
DECRETA:
ficações Institucionais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir:
SUPLEMENTA:
27.00 —- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 90.000.000,00 27.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO 90.000.000,00
3211.00 — TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 3.000.000,00
3212.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000.000,00 4140.00 - CONSAITINÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE
EMPRESAS YNDÚSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 50.000.000,00 4311.00 — AUXÍLI ARAÍ DESPESAS DE CAPITAL 27 .000.000,00
TOTAL 90.000.000,00
-* Em ESSA ES So po SE ss O ea és 6) f / o
GOVERNADORIA oz PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 Participação no Capi tal de Empresas e Transferências as Ins tituições de Adminis tração Indiretas 13.000.000,00 77.000.000,00 90.000.000,00 TOTAL 90.000.000,00 REDUÇÃO: 16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 90.000.000,00 16.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 90.000.000,00 3111.00 —- PESSOAL CIVIL 61.000.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000.000,00 TOTAL 90.000.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 16.01.08.07.021.2.080 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 90.000.000,00 90.000.000,00 TOTAL 90.000.000,00 ” Art. 2º - O valor do presente crédito será coberto com recur sos que trata o inciso III, S 12, Artigo 43 da Lei Federal nº 4320 de 17 de março de 1964.
cam alteradas as Programações das Quotas Trimes trais no Orçaitentá Vigente da Unidades Orçamentária, estabelecidas pe
los Decretos nº X R4 de janeiro de 1989, nº 4094 de 06 de março
)
GOVERNADORIA E )
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
I TRIMESTRE 19.478.514,17 II TRIMESTRE 31.411.548,26 III TRIMESTRE 73.920,113,53 IV TRIMESTRE 236.589.071,04 TOTAL 360.999.247,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN
1 TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 25.944,614,00 III TRIMESTRE 100.276.438,38 IV TRIMESTRE 193.818.624,59 TOTAL 325.354.472,32
ção, revogadas as disposiçoes em contrario.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembro
de 1989, 1012 da República.
— am —e
JERÔNIMO GABSTA DE SANTANA
overnador
ste (Gs SILVIO RODRIGUES PERSIVO CUNHA Secretário de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral - Adjunto