Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4409, de 13 de novembro de 1989
Decreto nº 4409
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui
ções legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de dezembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989, e Lei nº 233 de 21 de julho de 1989,
e Ei DECRETA:
02.01.D1/81)486.2.142
Ativid| ulturais
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30.000,00 a Q 30.000,00 . Nk a 30.000,00
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PS RAN S e 3 N S Ny Rd Ss q E dy ni E : &
E Ap? N Pas: a SG, GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA age GOVERNADORIA E i 3255.00 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR 20.704,00 TOTAL 20.704,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 02.01.15.75.428.2.143 Assistência Médica-Odon tológica aos Servidores 20.704,00 20.704,00 TOTAL 20.704,00 14.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 300.000,00 e 14.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 300.000,00 a 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 100.000,00 TOTAL 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.07.021.2.011 Atividades da Secreta ria de Estado da Fa zenda. 200.000,00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 fr 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 50.000,00 TOTAL 100.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14. 3 - 08. 030.2.201 Manhtknção Ho Departa menito |de Ad inistração Tribu ária. 100.000,00 100.000,00 TOTAL 100.000,00 | | Ee s Ne Nan
GOVERNADORIA as 03.00 — TRIBUNAL DE JUSTIÇA 156.826,00 03.01 — TRIBUNAL DE JUSTIÇA 156.826,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 66.826,00 3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 90.000,00 TOTAL 156.826,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 03.01.02.04.013.2.062 Manutenção do Tribunal de Justiça. 156.826,00 156.826,00 TOTAL 156.826,00 15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 500.000,00 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 500.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 300.000,00 TOTAL 500.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 500.000,00 500.000,00 TOTAL 500.000,00 23.00 — SECRETARIA DE E! DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.500.000,00 23.01 — SECRETARIA T DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.500.000,00 3120.00 — MATERIAL DE 1.100.000,00 3132.00 — OUTROS SERVI E 400.000,00 TOTAL BO. 000,00 ) q
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, o ER Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENG GOVERNADORIA E .5 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 02.01.01.02.002.2.120 Atividades do Tribunal de Contas do Estado. 50.204,00 500,00 50.704,00 TOTAL 50.704,00 03.00 — TRIBUNAL DE JUSTIÇA 156.826,00 03.01 — TRIBUNAL DE JUSTIÇA 156.826,00 3191.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.760,00 3192.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.168,85 e 3231.00 — SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.714,00 sa 3291.00 — SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.571,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.350,15 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 3.929,00 4192.00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 4210.00 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.414,00 TOTAL 42.407,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 03.01.02.04.013.2.062 Manutenção do Tribunal de Justiça. 10.213,85 32.193,15 42.407,00 TOTAL 42.407,00 g 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.420,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 90.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 1.571,00 TOTAL 93.991,00 PROJETO/ATIVIDADE RENTE CAPITAL TOTAL 03.01.02.07.013.2.162 Manutenção das Comar cas do Interior. 20,840 1.571,00 93.991,00 TOTAL 93.991,00 /
E .6 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 12.571,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.857,00 TOTAL 20.428,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 03.01.02.07.025.1.109 Construções, Reformas e Equipamentos de Prê dios Públicos. 20.428,00 20.428,00 TOTAL 20.428,00
RECEITA:
1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 — RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 — IMPOSTOS
4113.00.00 — IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.02.00 — IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELA TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCA DORIAS. 2.810.000,00 TOTAL 2.810.000,00
II III Iv
II III Iv
II III Iv
II III Iv
II III Iv
GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA
T
TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA TRIMESTRE 865.124,74 TRIMESTRE 1.201.531,69 TRIMESTRE 2.235.018,01 TRIMESTRE 1.511.945,02 TOTAL 5.813.619,46 TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIMESTRE 3.235.625,47 TRIMESTRE 4.759.504,88 TRIMESTRE 9.703.823,64 TRIMESTRE 5.302.181,24 TOTAL 23.001.135,23 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TRIMESTRE 1.939.631,22 TRIMESTRE 3.732.898,01 TRIMESTRE 6.405.546,73 TRIMESTRE 9.020.691,04 TOTAL 21.098.767,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIMESTRE 5.606.830,29 TRIMESTRE 5.711.672,13 TRIMESTRE 11.775.842,57 TRIMESTRE 17.582.555,01 TOTAL 40.676.900,00
SECRETARIA DE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
DA, SEGURANÇA PÚBLICA
4.058.318,22 5.569.134,51 13.089.995,42 13.337.350,85 36.054.799,00
aa
A
III Iv
II III Iv
II III Iv
II III Iv
sua
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS MUNICIPAIS
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
VICE-GOVERNADORIA
FRER E .8
2.290.810,20 1.924.529,80 3.955.205,32 1.086.142,57 9.256.687,89
10.129.834,70 784.994,26 10.598.651,45 7.650.185,59 29.163.666,00
1.086.424,36 1.996.364,31 5.049.114,46 2.487.321,87 40.619.225,00
105.507,39 123.143,79 347.330,01 615.316,81 1.191.298,00
. E Ze PAR! N ss “a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E GOVERNADORIA TE 9 Il . Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de novembro de 1989, 101º da República. e irma mn | É JERÔNIMO GARCIA-DE SANTANA RNADOR | SSLs Ps er E SÍLVIO RODRIGUES" PERSIVO -CUNHA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (ADJUNTO) [a ) ” (4) A : , Ee o CS ADATUTON ROS E ia . SECRETÁRIO DE ESTADO ok FAZENDA
|
A e se, Pd : ao s 1! A ; e) ”