Decreto Estadual de Rondônia nº 4358, de 17 de outubro de 1989

titucionais, Econômicas e Funcional Programática a seguir:

SUPLEMENTA:

11.00 — GOVERNADORIA 93.600,00 11.02 — CASA MILITAR 93.600,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 80.100,00 TOTAL 80.100,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.020.2.065

Assistência e Seguran ;

Governador. 80.100,00 80.100,00

80.100,00 «00 |- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE E 13.500,00 TOTAL 13.500,00

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o IR AR 4 gs GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EA GOVERNADORIA PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 11.02.03.07.020.2.200 Coordenação Estadual da Defesa Civil. 13.500,00 13.500,00 TOTAL 13.500,00 25.00 — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 39.443,00 25.01 — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 39.443,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.443,00 e TOTAL 39.443,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 25.01.02.04.014.2.041 Defesa dos Interesses Sociais. 39.443,00 39.443,00 TOTAL 39.443,00 REDUÇÃO: 11.00 — GOVERNADORIA 93.600,00 11.02 — CASA MILITAR 93.600,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500,00 e TOTAL 13.500,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 11.02.03.07. 065 Assistênçia e Seguran ça aí vernador 13.500,00 13.500,00 TOTAL 13.500,00 3132.0) — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 80.100,00 / tora ! RE 80.100,00

É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ZE GOVERNADORIA E | PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.020.2.200 Coordenação Estadual da Defesa Civil. 80.100,00 80.100,00 TOTAL 80.100,00 25.00 — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 39.443,00 25.01 — MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 39.443,00 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 31.429,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.014,00

* TOTAL 39.443,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 25.01.02.04.025.1.108 Construção e Instalação da Sede do Ministério Público. 39.443,00 39.443,00 TOTAL 39.443,00

o Art. 3º — Para fins de aproveitamento de sal dos, ficam alteradas as Programações das Quotas Trimestrais no Orça mento Vigente das Unidades Orçamentárias, estabelecidas pelos Decre tos nº 4072 de 24 de janeiro de 1989, nº 4094 de G6 de março de 1989 e nº 4265 de 25 de julho de 1989.

CASA MILITAR I IMEST 505.918,91 II fRII TRE 619.019,84 III/ TRIMESTRE 1.260.231,72 I IMESTRI 1.257.541,53 OTAL 3.642.712,00 E

o E E GOVERNO ô Ea o): DO ESTADO DE RONDÔNIA RENdçe GOVERNADORIA a b SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA I TRIMESTRE 1.939.631,22 II TRIMESTRE 3.732.898,01 III TRIMESTRE 6.405.546,73 IV TRIMESTRE 8.720.691,04 TOTAL 20.798.767,00 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS I TRIMESTRE 710.713,14 II TRIMESTRE 1.554.233,36 dá III TRIMESTRE 9.756.489,68 IV TRIMESTRE 6.076.271,82 TOTAL 18.097.708,00 POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA : I TRIMESTRE 5.140.835,38 II TRIMESTRE 7.962.266,59 III TRIMESTRE 17.549.132,61 IV TRIMESTRE 25.937.434,42 TOTAL : 56.589.669,00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO € I TRIMESTRE 2.290.810,20 E II TRIMESTRE 1.924.529,80 III TRIMESTRE 3.955.205,32 IV TRIMESTRE 756.142,57 TOTAL 8.926.687,89 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA I TRIMESTRE 4.058.318,22 II T 5.569.134,51 III STRE 13.089.995,42 IV/ARÍMESTRE 11.537.350,85 TÓTAL 7) 34.254.799,00

ii Ç en É covERNo DO ESTADO ô gs GOVERNADORIA E 1 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO I TRIMESTRE 19.478.514,17 II TRIMESTRE 31.411.548,26 III TRIMESTRE 73.520.113,53 IV TRIMESTRE 70.182.071,04 TOTAL 194.592.247,00 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 2.257.084,41 II TRIMESTRE 4.032.045,80 & III TRIMESTRE 6.357.729,46 IV TRIMESTRE 6.824.744,33 TOTAL 19.471.604,00 ENCARGOS GERAIS/SEFAZ I TRIMESTRE 4.630.217,25 II TRIMESTRE 11.828.087,38 III TRIMESTRE 22.715.143,57 IV TRIMESTRE 22.614.891,71 TOTAL 61.788.399,91 TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 865.124,74 e II TRIMESTRE 1.201.531,69 III TRIMESTRE 2.235.018,01 IV TRIMESTRE 1.511.945,02 TOTAL 5.813.619,46 TRIBUNAL DE JUSTIÇA I TRIMESTRE 3.235.625,47 II TRÍM (3 4.759.504,88 III JRIMÉSTRE 9.696.823,64 IV/T STRE 5.309.181,24 TAL 21.001.135,23 /

GOVERNADORIA Jo

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO I TRIMESTRE 662.765,29 II TRIMESTRE 603.004,30 III TRIMESTRE 1.503.805,86 IV TRIMESTRE 2.044.408,19 TOTAL 4.813.983,64

sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Palácio do Governo do Estado de Ron

doônia, em 17 de outubro de 1989, 101º da República.

ORES!

SECRÉTÁRIO DEZESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL